Homicídios

O governo federal lançou, na última sexta-feira, uma meta para reduzir o número de assassinatos no País. O Pacto Nacional da Redução de Homicídios foi apresentado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo ele, a meta é diminuir em 5% o número de casos registrados. Apesar de ter lançado a meta, algumas ações ainda estão sendo alinhavadas pelo governo. Prioritariamente, 81 cidades que concentram taxas mais altas no Brasil receberão as ações. O pacto completo será anunciado nos próximos dias. Isso porque o governo federal quer envolver o Judiciário e o Ministério Público. O pacto objetiva tirar o Brasil do sétimo lugar do índice de homicídios na América Latina e do 11º no ranking mundial, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). O plano para diminuir os assassinatos também foi apresentado pela presidente Dilma Rousseff (PT) aos governadores de todo o País. Em linhas gerais, o ministro antecipou que o pacto combina "medidas de segurança pública" com políticas sociais focadas. Ele não adiantou valores que serão investidos. No Estado de São Paulo, o número de homicídios, em geral, tem apresentado queda. Na região do Alto Tietê, por exemplo, mesmo com as chacinas ocorridas em Mogi, o número caiu 7% no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram 93 registros de homicídios dolosos em 2015. No ano passado foram 100 casos. Quatro cidades apresentaram aumento no número de casos. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Há previsão também de que a situação da superlotação nos presídios seja discutida no pacto. De acordo com o Ministério da Justiça, os presos no País somam 600 mil pessoas, para 276 mil vagas no sistema. O déficit, portanto, é de 231 mil vagas. A situação no Estado de São Paulo também não é favorável. Apesar de o governo afirmar que tem um plano de expansão das unidades, os presídios existentes estão cada vez mais lotados. A partir do lançamento de todas as metas do pacto, há uma expectativa de que estes problemas diminuam e, por consequência, a segurança melhore. Mas é preciso ter consciência de que a diminuição da criminalidade vai muito além do que discutir segurança.