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Jornal Diário de Suzano - 20/04/2018
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Proteção ao emprego

10 JUL 2015 - 08h00

Um dos grandes desafios das administrações públicas é manter o nível de emprego. A situação no Alto Tietê preocupa, a exemplo de todo o País. Recentemente os dados divulgados pela Regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) no Alto Tietê mostraram uma situação instável. Indústrias de diferentes setores estão decretando férias coletivas e até demitindo funcionários por conta da “crise financeira”.

O desafio em gerar novos postos de trabalho para garantir um aquecimento na economia é grande. Nesta semana, o governo federal anunciou uma tentativa de melhorar a situação e manter os postos de trabalho. O Programa de Proteção ao Emprego tem objetivo central, que inicialmente vai contar com R$ 100 milhões, de preservar os postos de trabalho no País.

As empresas que aderirem vão poder reduzir em até 30% da jornada de trabalho e, proporcionalmente, os salários. No entanto, o governo federal vai garantir a complementação de até metade da perda salarial até o limite de R$ 900. A medida vai valer até o fim de 2016.

Uma das condições para que as empresas possam aderir ao Programa de Proteção ao Emprego é não demitir durante e após um terço do tempo da vigência do acordo.

O programa, criado por medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT), foi construído por meio do diálogo com as Centrais Sindicais e setores empresariais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta ainda vai passar pela avaliação do Congresso Nacional.

Só para se ter uma ideia, o Plano de Proteção ao Emprego demorou três anos para sair do forno e envolveu discussões com a indústria e os sindicatos. O governo se inspirou em um programa muito semelhante ao adotado na Alemanha, berço das indústrias automobilísticas.

O custo do programa, no entanto, não foi esclarecido, embora os ministros tenham reforçado que é mais barato complementar o salário por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do que arcar com os custos do seguro-desemprego, em casos de demissões. Na hipótese de 50 mil trabalhadores com salário de R$ 2,5 mil serem atendidos pelo plano, o gasto do governo será de R$ 112,5 milhões. Esse valor é R$ 68 milhões menor do que bancar o seguro-desemprego da mesma quantidade de trabalhadores com esse salário.

A medida é relevante, porque trata-se de uma tentativa importante que garantir os postos de trabalho em funcionamento.

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