O mundo vive momento muito difícil com os casos de coronavírus. No Brasil, os casos cresceram desde março de forma assustadora. Apesar da queda nos casos de contaminação e de mortes, a preocupação prossegue.
É necessário empregar recursos para combater a doença no mundo. Mas o acompanhamento de onde são investidos esses recursos é importante.
No Brasil, os órgãos de Contas têm feito esse trabalho.
Na edição de ontem, o DS trouxe reportagem mostrando que novos cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) revelam que nove prefeituras das cidades da região empenharam R$ 117,67 milhões no combate à pandemia da Covid-19 até setembro. Não há dados de Biritiba-Mirim.
O valor é substancial para tentar reduzir os casos e promover ações, cada vez mais, concretas com objetivo de reduzir os casos da doença na região.
Só para se ter uma ideia, os dados disponibilizados pelo TCE, em todo o Estado, mostram que os recursos aumentaram em relação ao registrado em agosto, quando a cifra era da ordem de R$ 2,86 bilhões nos mais de 600 municípios.
Até o momento, 95,6% das cidades do Estado decretaram situação de calamidade pública.
O DS trouxe os valores em reportagem e mostrou que, no Alto Tietê, os investimentos estão distribuídos da seguinte forma: Suzano (R$ 17,99 milhões), Mogi (R$ 29,91 milhões), Arujá (R$ 12 milhões), Guararema (R$ 7,70 milhões), Itaquá (R$ 14,09 milhões), Santa Isabel (R$ 5,42 milhões), Ferraz (R$ 18,40 milhões), Poá (R$ 11,59 milhões), Salesópolis (R$ 579,91 mil).
De acordo com levantamento realizado pelo TCE-SP, com base nas informações prestadas pelos municípios, 118 Prefeituras suspenderam pagamentos de dívidas devido à situação de calamidade. Além disso, 37 não efetuaram pagamentos devidos no exercício de 2020 decorrentes de operações de crédito interno ou externo.
O TCE faz um trabalho importante. Quer saber como os municípios paulistas estão empregando os recursos públicos no combate ao novo coronavírus. Para acompanhar, concomitantemente, como as Prefeituras estão enfrentando a pandemia, a Corte de Contas aplicou um questionário mensal aos gestores sobre os atos decorrentes dos decretos de calamidade pública.
Só para se ter uma ideia, das 644 administrações, 56 não fizeram os recolhimentos das contribuições previdenciárias patrimoniais dos municípios devidas aos respectivos regimes próprios de previdência e 30 suspenderam pagamentos de despesas com pessoal não previstas na Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu uma série de medidas para fins de enfrentamento dos efeitos decorrentes da pandemia.
Do total de Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal, apenas quatro não prestaram informações sobre as despesas empenhadas com o combate à calamidade no mês de setembro e se encontram em situação de inadimplência com o TCE. O acompanhando será mantido e é importante que os valores sejam públicos.
