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Jornal Diário de Suzano - 26/05/2018
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19 ABR 2015 - 08h00

Risco de  paralisação de convênios

Entre as prefeituras do Alto Tietê, Guararema realizou o enviou das informações sobre os gastos com a Educação de 2014 para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do governo federal. Os dados foram computados por meio de um levantamento feito pela repórter do DS, Pâmela Queiróz.

Até 30 de abril

As demais cidades da região têm até 30 de abril para realizar a transmissão dos dados. Caso as administrações municipais não enviem as informações, elas correm o risco de ter convênios e acordos celebrados com a União paralisados, além de ficarem impossibilitadas de firmarem novas uniões.

Confederação Nacional

De acordo com o portal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a prestação de contas feita por meio do Siope garante aos municípios a continuidade dos projetos elaborados por meio de convênios com a União.

Alerta

O CNM alerta ainda para que as cidades não deixem para última hora, para não serem prejudicadas e inseridas no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). A entidade esclarece também que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o principal responsável pelo acesso ao sistema e disponibiliza de forma fácil e eficiente a senha de acesso ao Siope.

Sistema eletrônico

O sistema eletrônico tem a função de coletar informações dos investimentos dos governos municipais e estaduais na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Dados das cidades

Segundo a Secretaria de Finanças de Mogi das Cruzes, os dados estão sendo preenchidos e devem ser enviados ao Siope dentro do prazo.

Em 2014

Em 2014, a administração investiu R$ 290,137 milhões no setor. No último ano, Mogi superou o percentual estabelecido pela Constituição e aplicou 26,6% na Educação.

Ferraz

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos ressalta que as informações serão inseridas no sistema dentro do prazo e aponta o investimento de R$ 103,439 milhões na Educação.

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