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Lance Livre - 20/09/2015

20 SET 2015 - 08h00

Partidos

Os partidos políticos vão ter de se adequar, assim como os políticos. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas.

Julgamento

A corte do STF encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições.

Artigos

Esses artigos autorizam as doações de empresas para partidos políticos e candidatos. Por oito votos a três, o Supremo entendeu que as doações desequilibram a disputa eleitoral.

Proibição

Com a decisão do STF, as doações de empresas nas eleições passam a ser proibidas. No entanto, a polêmica sobre o assunto não está encerrada.

Greve dos Correios

Na região, a greve dos trabalhadores dos Correios ainda é praticamente nula. Mas, em nível nacional a paralisação atingiu cerca de 65% dos funcionários no Rio de Janeiro, informou o presidente regional do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-RJ), Ronaldo Martins.

Efetivo

De acordo com os Correios, entretanto, 89,68% do efetivo no estado não aderiu à paralisação. A entrega das encomendas pode sofrer atrasos, porque a greve atinge principalmente a área de distribuição.

Formas de

pagamento

O deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) apresentou projeto que propõe a informação das formas de pagamento disponíveis em estabelecimentos comerciais localizados em pontos turísticos no Estado de São Paulo.

Ramo alimentício

Segundo o projeto, os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício devem sempre informar sobre as formas de pagamento disponíveis, isso por meio de cartazes em local de fácil visualização.

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