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Jornal Diário de Suzano - 22/11/2017
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Lance Livre

09 JUL 2015 - 08h00

Celulares

O DS publicou, no último domingo, reportagem mostrando que 400 celulares foram roubados de pedestres em Suzano nos cinco primeiros meses deste ano.

Constituição e Justiça

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em Brasília, também debateu a questão dos celulares e aprovou proposta que tipifica no Código Penal Brasileiro o crime de comercialização e uso de bloqueador de celulares de alta potência, conhecidos como “jammers”.

Jammer

O jammer é usado, geralmente, por quadrilhas especializadas em roubos de carga para impedir a comunicação entre o veículo e a empresa.

Texto aprovado

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), para o projeto de lei 7925/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

Aperfeiçoamento

Para aperfeiçoar o projeto original, o relator decidiu inserir a conduta criminosa no Código Penal Brasileiro e também criar uma ressalva para permitir o uso de tais aparelhos quando permitido pela autoridade competente.

Crime

Pelo texto aprovado, constitui crime importar, exportar, fabricar, adquirir, vender ou expor à venda, oferecer ou ter em depósito bloqueador de celulares de alta potência sem a autorização do órgão competente.

Jovens negros

A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres, deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ), apresentou parecer em que afirma que os jovens negros no Brasil são vítimas de genocídio e propôs um plano de enfrentamento da violência.

Racismo

A relatora ressaltou que o racismo é a razão da violência contra os jovens negros e pobres. Ao final da apresentação do relatório, deputados apresentaram pedido de vista coletivo para analisar o texto.

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