Somente em Suzano foram 359 denúncias de perturbação do sossego - (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano )O Alto Tietê registrou pelo menos 2.612 denúncias de perturbação do sossego em 2025. Já neste ano, os casos chegam a 208. Os dados são das cidades de Suzano, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba. Nestes casos, os procedimentos incluem fiscalização, notificação e multas.
Em Suzano, a Ouvidoria Municipal informa que em 2025 foram registradas 359 denúncias de perturbação do sossego. Já neste ano, foram 38. Em casos de autuações, as multas são geradas no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Imóvel ou no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável. O município suzanense dispõe da lei complementar municipal nº 256/2014, a “Lei do Silêncio”. A legislação estipula como frequências sonoras máximas permitidas: 70 decibéis (dB) das 7 às 19 horas; 60 dB das 19 às 22 horas.
As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Municipal pelos telefones 156 e 0800-774-2007, pelo e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br e, pessoalmente, na rua Baruel, 126, no centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas.
Mogi das Cruzes
Em Mogi das Cruzes, foram registrados 253 casos, sendo 242 autos de infração por perturbação do sossego e 11 autos de infração por som em veículos (pancadão) em 2025. Já este ano soma 20 casos, sendo 18 autos de infração por perturbação do sossego e dois autos de infração por som em veículos.
A Secretaria Municipal de Segurança informa que o trabalho de fiscalização sobre desrespeito à Lei do Silêncio e de pancadão é realizado dentro das atribuições do Departamento de Fiscalização de Posturas, com apoio da Guarda Civil Municipal, sempre que necessário. As ações são desenvolvidas mediante denúncias recebidas pela Prefeitura e dentro dos trabalhos rotineiros das equipes de fiscalização.
Após o recebimento da reclamação, uma equipe de fiscais é encaminhada ao local. Os fiscais fazem a medição do barulho com a utilização de aparelho específico, chamado decibelímetro. Constatada a irregularidade, o responsável é autuado.
Além disso, a pasta informa que são realizadas ações em locais com registros frequentes de reclamações da população, resultando na dispersão de aglomerações conhecidas como fluxos e no fechamento de estabelecimentos em que são encontradas irregularidades. “As ações também previnem práticas de irregularidades com veículos”, destacou.
A população pode fazer denúncias sobre desrespeito à Lei do Silêncio ou ocorrências de pancadão pelo telefone 153, do Centro de Operações Integradas (COI), que funciona 24 horas.
Itaquaquecetuba
Já em Itaquá, a Secretaria de Segurança Pública informou que em 2025 foram registradas mais de 2 mil ocorrências relacionadas à perturbação do sossego no município. Neste ano a média é de 150 atendimentos.
Os bairros com maior incidência de chamados são Vila Virgínia, Jardim Itapuã, Parque Recanto Mônica e Parque Residencial Marengo. Após o registro da denúncia, uma equipe é deslocada ao endereço indicado para averiguação. Confirmada a irregularidade, o responsável é orientado e notificado.
Em casos de descumprimento ou reincidência, podem ser aplicadas multas, com valores dobrados a cada autuação, além de outras sanções previstas em lei, incluindo a possibilidade de interdição do estabelecimento.
