Alto Tietê recebe 7 mil denúncias de perturbação do sossego neste ano - (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano)O Alto Tietê registra pelo menos 7.044 denúncias de perturbação do sossego, segundo as prefeituras de Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Guararema. Nesses casos, os procedimentos incluem fiscalização, notificação e multas que podem chegar até R$ 74 mil, dependendo do município.
A perturbação do sossego se caracteriza quando ruídos excessivos e altos prejudicam o descanso e a tranquilidade das pessoas. A perturbação é considerada uma contravenção penal, resultando até em prisão simples, de 15 dias a 3 meses.
As denúncias podem ser feitas para Guarda Civil Municipal (GCM) de cada cidade, pelo número 153, ou para Polícia Militar, número 190.
Com mais de 5 mil, Mogi registra o maior número de denúncias, seguida por Ferraz (620), Suzano (282) e Itaquá (129).
Mogi das Cruzes
Entre janeiro e junho deste ano, Mogi registrou 5.987 reclamações e 136 autuações. As autuações por desrespeito à Lei do Silêncio por estabelecimentos comerciais ou residenciais têm o valor de R$ 7.149, enquanto as autuações por pancadão têm valor de R$ 11.915.
Na cidade, o trabalho de fiscalização sobre desrespeito à Lei do Silêncio e de pancadão é realizado dentro das atribuições do Departamento de Fiscalização de Posturas, com apoio da Guarda Civil Municipal. As ações são realizadas mediante denúncias e dentro dos trabalhos rotineiros das equipes de fiscalização.
Após o recebimento da reclamação, uma equipe de fiscais é encaminhada ao local. No endereço, a equipe faz a medição do barulho com a utilização de um decibelímetro. Constatada a irregularidade, o responsável é autuado.
A população pode fazer denúncias sobre desrespeito à Lei do Silêncio ou ocorrências de pancadão pelo telefone 153, do Centro de Operações Integradas (COI), que funciona 24 horas por dia.
Ferraz de Vasconcelos
No município ferrazense, a prefeitura informa que foram realizadas 620 reclamações de perturbação do sossego, sendo formalizados 517 boletins de ocorrência.
A administração municipal explica que os infratores podem ser multados e os materiais utilizados, como aparelhos de som, apreendidos.
Suzano
Já em Suzano, os seis primeiros meses do ano registraram 282 ocorrências de perturbação do sossego, que resultaram em 43 autuações, com multas geradas no IPTU do imóvel ou no CPF do responsável. O valor varia de 50 a 500 Unidades Fiscais (UFs), entre R$ 228,43 e R$ 22.843,50.
O município suzanense dispõe da lei complementar municipal nº 256/2014, a “Lei do Silêncio”. A legislação estipula como frequências sonoras máximas permitidas: 70 decibéis (dB) das 7 às 19 horas; 60 dB das 19 às 22 horas; 50 dB das 22 horas à meia-noite; e 45 dB da meia-noite às 7 horas. Este trabalho é desenvolvido pela GCM, que dispõe de um decibelímetro para medir o nível de intensidade do som durante as ocorrências e ações especiais.
Itaquaquecetuba
Já a GCM de Itaquá atendeu, desde janeiro deste ano, 129 ocorrências de perturbação do sossego.
A Secretaria de Segurança Urbana informa que, após a denúncia, uma equipe se desloca até o local onde é feita a aferição com o decibelímetro. Ao constatar eventual irregularidade, em casos em que os decibéis estiverem acima do permitido, é feita uma notificação. Em caso de reincidência, a multa é aplicada e pode ser dobrada até chegar à totalidade de 2 mil Ufesps, o que equivale a R$ 74.040,00.
Além disso, em caso de reincidências de veículo, por exemplo, a pasta explica que cabe a apreensão dos equipamentos de som, podendo acarretar a remoção do veículo ao pátio em casos de aparelhagem acoplada. . Após notificação ou multa, cabe ao autor responder à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.
Guararema
Em Guararema, até o momento, foram efetuadas 26 denúncias de perturbação de sossego ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Guararema. Segundo a administração municipal, que para adotar qualquer medida, realiza vistorias nos locais citados em horários alternados até que seja constatada realmente a perturbação. Em caso positivo, são enviadas notificações e/ou autos de infração aos responsáveis do endereço.
Poá
Já em Poá, a prefeitura esclarece que recebeu centenas de reclamações sobre perturbação do sossego. Na cidade, a Operação Lei e Ordem, uma força-tarefa formada pela GCM, Vigilância Sanitária, setor de Fiscalização e Defesa Civil do município e em parceria com a Polícia Militar, realizada ações preventivas voltadas à ordem pública e à segurança da população e tem como principal foco combater atividades que comprometem a tranquilidade dos bairros residenciais.
“Com a união entre os diversos órgãos municipais, a operação, realizada em diferentes regiões da cidade, tem demonstrado a eficácia do trabalho conjunto para atender às demandas da população”, declarou a administração municipal em nota.
