Caio Cunha é condenado por difamação contra Bertaiolli - (Foto: Reprodução/Redes Sociais)O ex-prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por danos morais contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e também ex-prefeito de Mogi, Marco Aurélio Bertaiolli. Cunha deverá pagar indenização de R$ 5 mil, além de cumprir serviços à comunidade.
Segundo a acusação, Caio Cunha, durante uma convenção partidária em julho de 2024, se referiu a gestão de Bertaiolli como um "balcão de negócios". No processo, a defesa de Cunha declarou que as falas não quiseram dizer que Bertaiolli é "imoral" e que "apenas exerceu sua liberdade de expressão, em relação a um fato que entende imoral".
Já a relatora do caso, Ana Zomer, declarou que o ex-prefeito cometeu "abuso no exercício da liberdade de expressão" ao "imputar falsamente ao recorrente (Bertaiolli) que sua gestão se pautou pela troca de favores ou condutas visando benefício próprio" e que a terminologia "balcão de negócios" "está associada ao ideal de que um cargo público foi transformado em ambiente de mercancia e troca de favores".
A pena foi fixada em três meses de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços comunitários, além do pagamento de uma indenização de R$ 5 mil.
Questionado sobre a condenação, Caio Cunha declarou que vai recorrer da decisão.
Marco Bertaiolli é marido da atual prefeita de Mogi, Mara Bertaiolli (PL). Ele esteve afrente da cidade por dois mandatos, entre 2009 e 2016. Já Caio Cunha assumiu a prefeitura entre 2021 a 2024.
