Desde sua criação, o programa já cassou 30 postos no Alto Tietê por adulteração - (Foto: Sabrina Silva/Divulgação)A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo mantém a fiscalização aos postos de combustíveis da região do Alto Tietê através da operação 'De Olho Na Bomba'. A informação foi divulgada ao DS pela própria Secretaria, ontem pela manhã.
Desde sua criação, o programa já cassou 30 postos no Alto Tietê por adulteração. Mogi das Cruzes lidera o ranking com 10 postos cassados, seguido de Poá e Suzano com 5, Itaquá com 3, Santa Isabel e Ferraz de Vasconcelos com 2 e Biritiba, Salesópolis e Guararema com 1. Em todo o Estado, mais de mil postos já tiveram a inscrição cassada desde a criação do programa.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria disse que realiza periodicamente ações de rotina em postos de combustíveis por meio da operação, e que "esta atividade faz parte do cronograma mensal de fiscalização das 18 Delegacias Regionais Tributárias espalhadas pelo Estado".
O 'De Olho Na Bomba' foi criado em 2005. O objetivo é fiscalizar os postos de combustíveis para verificar se o produto comercializado está dentro da regulamentação e especificações exigidas pela Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além disso, o programa visa coibir a venda de produto adulterado e a sonegação de impostos. Segundo a pasta, estas medidas garantem os direitos do consumidor e ajudam na livre concorrência entre os comerciantes. A fiscalização consiste em coletar amostras do combustível que é comercializado. Até três destas são enviadas para análise na Universidade Estadual de Campinas. Se constatada a adulteração, o posto será notificado e as bombas serão lacradas. A inscrição estadual também será cassada, impossibilitando o comércio do produto. Os donos dos postos ficam impedidos de atuar no mercado por um prazo de 5 anos, segundo Lei nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e regulamentada pela Portaria CAT 28/05.
