Eleições acontecem em outubro, mas pandemia do coronavírus ameaça disputa - (Foto: Arquivo/DS)O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu que as eleições municipais devem ser adiadas por conta da crise do novo coronavírus. As eleições estão previstas para acontecer no mês de outubro deste ano. Entretanto, antes mesmo do dia da votação, outras datas fazem parte do calendário eleitoral.
Segundo esse calendário, nos próximos meses estão agendadas convenções para a escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, ações que geram grande aglomeração de pessoas. O assunto chegou no Congresso Nacional - entre deputados e senadores.
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), apresentou uma proposta de emenda à Constituição para adiar para 2022 as eleições municipais que estão marcadas para outubro deste ano. Na região, deputados - apesar de não disputarem diretamente as eleições - falaram sobre o assunto. Para o deputado estadual Rodrigo Gambale (PSL), nas condições atuais ficaria inviável a realização dessas convenções partidárias. Entretanto, Gambale diz que para a suspensão ou adiamento das eleições, uma mudança na Constituição precisa acontecer.
"Para que as eleições sofram alterações nas datas, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) precisa ser aprovada, e essa aprovação não é feita pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas sim pela Câmara e pelo Senado", explica.
Além disso, o deputado defende que ainda é muito cedo para decidir sobre a realização das eleições. "Tudo depende da pandemia. Se continuar o isolamento, a quarentena, vai ser necessário fazer essa alteração", diz Gambale. Esse posicionamento se repete com o deputado estadual André do Prado. Para ele, ainda é prematuro tomar qualquer decisão neste sentido.
Mesmo assim, Prado não descarta a possibilidade de adiamento das eleições. "Essa é uma possibilidade, caso as medidas de restrição e isolamento social sejam prorrogadas por mais tempo. Com o decorrer dos próximos meses isso poderá ser avaliado, mas neste momento acredito que os esforços devem se concentrar no combate a esta pandemia", pontua.
O deputado também reitera que a medida não é um cenário ideal, mas que "isso pode se tornar necessário, caso haja um agravamento da doença no país" e que "se esta decisão for tomada é para conter o contágio desta doença e visando preservar a vida das pessoas", conclui.
Caso uma emenda constitucional seja formulada, essa precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Nessas Casas, a proposta precisa ter o apoio de pelo menos três quintos dos congressistas em cada uma das duas votações necessárias. Isso significa que 308 deputados e 49 senadores precisam aprovar a medida para que essa passe a vigorar.
