Região terá R$ 5,2 mi para projetos assistenciais

As dez cidades que compõem o Alto Tietê receberam em maio, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), mais de 5,2 milhões em recursos para projetos assistenciais. Os recursos são destinados a serviços, ações e projetos socioassistenciais diversos, cofinanciando a execução descentralizada da rede socioassistencial dos municípios, em especial de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Liberdade Assistida, de acordo com os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS). O valor é determinado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que determina o cofinanciamento dos serviços pelas três esferas de governo: municipal, estadual e federal. O valor total do repasse será de R$ 5.236.181,65. Mogi das Cruzes lidera a lista com maior repasse e vai receber R$ 1,519 milhão. Na sequência, Ferraz de Vasconcelos, com pouco mais de R$ 740,1 mil; depois Poá, que terá repasse de R$ 695,6 mil; Itaquaquecetuba, com R$ 627,7 mil; seguida por Arujá, com R$ 558.613,98. Suzano é a sexta colocada da região e vai receber R$ 474,9 mil; na sequência Biritiba Mirim, com R$ 256,8 mil; Guararema, R$ 151,2 mil; Salesópolis, R$ 134,1 mil e por último Santa Isabel, com R$ 77,3 mil. FUNDO A verba do Feas é destinada ao atendimento de munícipes em situação de vulnerabilidade, seja no acolhimento de idosos e crianças, população em situação de rua, aluguel social ou transferência de recursos para projetos de liberdade assistida. Esse recurso é transferido diretamente às prefeituras, em conta específica, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. São os Conselhos Municipais que definem e acompanham a aplicação do dinheiro que é repassado para os municípios. Caso sejam detectadas irregularidades nas prestações de contas dos municípios, o valor pode ser bloqueado pelos órgãos de fiscalização do Estado.