TCE fiscaliza condições das escolas de nove cidades do Alto Tietê - (Foto: Divulgação)Escolas de nove cidades do Alto Tietê receberam a primeira Fiscalização Ordenada de 2026 nesta segunda-feira (23), realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A operação teve como ponto central escolas administradas pelas prefeituras e mobilizou 379 servidores para uma varredura em 300 municípios paulistas.
Na região, unidades de Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Arujá, Santa Isabel, Guararema e Salesópolis foram fiscalizadas. As escolas e dados da inspeção ainda não foram divulgados.
Segundo o Tribunal, o objetivo foi auditar a eficiência da gestão e a logística de distribuição para garantir que os itens adquiridos cheguem em bom estado aos alunos. Os auditores avaliaram desde as condições de armazenamento até os registros de entrada e saída, visando garantir que o investimento público chegue ao estudante. Ao todo, foram cerca de 172 perguntas dos aspectos gerais de aquisição e armazenagem de materiais e uniformes escolares.
Após o balanço, o TCEP notificará os prefeitos e responsáveis para que apresentem justificativas e corrijam as irregularidades. Caso as falhas não sejam reparadas, elas poderão ser utilizadas como fundamento para o parecer pela desaprovação das contas municipais. "Essas não seriam cenas que a gente gostaria de ver. Mas, diante delas, será feito um relatório que será encaminhado para todos os Secretários de Educação dos municípios fiscalizado e queremos saber o que vão fazer para melhorar as situações que verificamos", destacou a presidente do TCESP, Conselheira Cristina de Castro Moraes.
Dados do estado
O TCESP revelou que em 66% dos municípios vistoriados não há procedimento de controle de estoque para materiais didáticos e 58% não monitoram as quantidades mínimas e máximas necessárias para o ano letivo. 90% das Secretarias Municipais de Educação confirmaram não possuir registros de perdas, extravios, furtos ou avarias de materiais.
Em 87% dos locais, não há normativas internas que regulamentem a gestão dos depósitos, e em pouco mais da metade não existe um responsável formalmente designado para a função. Além disso, 89% dos locais não possuem plano de contingência para incêndio ou enchentes e 75% operam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
A presidente do TCESP destacou que a fiscalização evidenciou desperdício de dinheiro público. "Eu faço auditoria há bastante tempo. Aqui no Tribunal já fizemos mais de 50 ordenadas, mas as imagens que nos chegaram aqui, hoje, me chocaram. Chocaram muito. A questão da armazenagem, a questão de material, de uniforme sem a qualidade adequada. Nós vimos estoques de produtos vencidos. Nós vimos também televisores armazenados há muito tempo, computadores, toners vencidos, ou seja, um desperdício de dinheiro público, uma má qualidade, um mau cuidado com a educação, com o dinheiro público".
