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Jornal Diário de Suzano - 16/08/2022
SESC AGOSTO 2022

Cidades da região instituem leis para tombar patrimônios históricos

Apenas dois municípios possuem lei específica de preservação ao patrimônio. Expectativa é de ‘proteger’ a história

Por Guynever Maropo - Da Reportagem Local03 JUL 2022 - 15h00
Suzano estuda o tombamento da Capela de Nossa Senhora da PiedadeFoto: Diogo Florido/DS
As cidades da região do Alto Tietê preparam o processo de tombamento de patrimônios históricos. Mas apenas dois já possuem lei específica de preservação ao patrimônio.
 
O DS fez levantamento com as Prefeituras. Cinco das dez cidades responderam. Suzano e Mogi das Cruzes pretendem realizar o tombamento de mais cinco patrimônio até o fim do ano. Itaquaquecetuba, Arujá e Mogi somam 19 tombamentos históricos feitos.
 
Dados são referentes a Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba Arujá e Santa Isabel.
Suzano estuda o tombamento da Capela de Nossa Senhora da Piedade (Igreja do Baruel) e da Festa do Baruel, em Palmeiras. O conselho também iniciará a avaliação do imóvel do Clube de Judô Terazaki, na Vila Urupês.
 
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, o tombamento é feito levando em consideração todos os critérios necessários, respeitando a legislação em vigor e os direitos inerentes à propriedade, quando se trata de área privada.
 
Além disso, a pasta destaca que um bem tombado não está impedido de ser utilizado pelo proprietário, desde que sejam mantidas as características importantes dos imóveis que foram elencadas na avaliação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac).
 
A lei municipal nº 5.286/2021 dispõe sobre a preservação dos patrimônios culturais de Suzano, sejam eles materiais ou imateriais, e também instituiu o Compac. A posse foi tomada em abril deste ano é o responsável por avaliar e autorizar tombamentos na cidade.
 
“Isso ocorre a partir de grupos de profissionais de setores diversos, como arquitetos, gestores culturais, historiadores e especialistas em patrimônio, que são convidados para este objetivo. Depois de finalizado o processo, o resultado é encaminhado para avaliação dos integrantes do Compac”, explica a secretaria.
 
Em Mogi das Cruzes está em estudo o tombamento de três patrimônios. Sendo o Cemitério São Salvador, Estação Ferroviária de César de Souza e a Serra do Itapeti. “O trabalho atual está direcionado na conclusão destes bens a previsão que até o final de 2022 seja concluída”, afirma a pasta.
 
Na cidade, os tombamentos históricos estão localizados no Centro Histórico de Mogi. Entres eles, está o Casarão do Carmo, instalado o Museu Mogiano e atual sede da Secretaria de Cultura e Turismo; o Theatro Vasques a tradicional casa de espetáculo do Alto Tietê construído em 1902; o prédio da Pinacoteca Municipal de Mogi das Cruzes, construído em 1860; Igrejas das Ordens Primeira e Terceira do Carmo; Escola Estadual Cel. Almeida e Casarão dos Duques.
 
Foi tombada também parque e festas; Parque Estadual da Serra do Mar (tombamento ex-officio); Festa do Divino Espírito Santo de Mogi das Cruzes; Entrada dos Palmitos; Festa de São Benedito; Congada e Moçambique.
 
O tombamento passa por uma solicitação formal de um munícipe ou pela indicação do Conselho Municipal. É feita uma análise para aprovação. Se iniciam os estudos do tombamento de um determinado bem cultural, chamados de inventários.

“Após o levantamento documental o inventário passa por análise e deliberação do Conselho e estabelece o seu tombamento definitivo (registro) e encaminha a resolução de tombamento ao Poder Executivo para a publicação do Decreto Municipal de Tombamento”, explica.
A política de preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial foi iniciada com a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes – COMPHAP. Por meio da Lei Municipal n.° 5.500, criada em 30 de maio de 2003.

A partir desta data, o município iniciou o levantamento dos Bens Culturais de interesse de preservação pelo município. Foi levantado inúmeros imóveis na área central da cidade ‘Centro Histórico’. 

Conjuntamente a este inventário, foi aprovada a Lei Municipal de Tombamento n.° 6.086/2007 e regulamentada por meio dos Decretos n.° 7.970/2007 e 8.394/2008.
“A preservação é um conjunto de ações desenvolvidas pelo poder público com o objetivo de identificar, recuperar e conservar o patrimônio cultural do município. Assegura à população o acesso a este patrimônio e impede que seja destruído ou descaracterizado”, esclarece a Secretaria de Cultura de Mogi.

A Secretaria de Cultura de Itaquaquecetuba informa que o município não possui uma lei especifica de preservação do patrimônio histórico. Entretanto, existe a lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 2007, que engloba todas as questões culturais, incluindo patrimônio histórico.
O patrimônio tombado da cidade é a Igreja Nossa Senhora d'Ajuda e se mantém em preservação. A estrutura está localizada na praça Padre João Álvares, 66 – Centro. Para este ano, “não há previsão de novos tombamentos”, explica a secretaria.

No município de Arujá existem seis locais que são preservados: sendo a Praça do Coreto, Casarão das Artes, Museu Umbelina Ferreira Barbosa, Paróquia Bom Jesus, Igreja Matriz e Rua Major Benjamin Franco.

Está em estudo a elaboração do programa de preservação ao patrimônio histórico da cidade, em conjunto ao conselho de políticas culturais. Já que a cidade não possui uma lei específica para o tombamento.

“A preservação está prevista na lei orgânica do município, plano diretor e é objeto de estudo na elaboração do plano municipal de cultura e turismo”, especifica a secretaria de cultura.
Em santa Isabel, o conselho Municipal de cultura foi reativado. A administração Municipal esta trabalhando para fortalecer as ações para preservação dos patrimônios da cidade. A lei nº 2776/2014 estabeleceu a cidade o sistema municipal de cultura.

Foi realizada a conferencia municipal de cultura e o plano foi aprovado. Dentro do projeto, vai ser trabalhado o fortalecimento do fundo municipal de cultura. Por meio da secretária de cultura, mantem um centro de memória que visa a defesa e promoção do patrimônio cultural, material e imaterial.
 
O DS entrou em contato com as prefeituras de Ferraz de Vasconcelos e Poá, até o fechamento da reportagem não obteve retorno.
 

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