Meio Ambiente atua para coibir casos de maus tratos a animais - (Foto: Bruna Nascimento/Divulgação)A Secretaria de Meio Ambiente de Suzano registrou Boletim de Ocorrência (BO) a respeito do abandono de um cão na Vila Nova Amorim.
O caso foi registrado no dia anterior por imagens de uma câmera de segurança na rua Esphinges, no momento em que um veículo modelo Volkswagen Saveiro abandonou o cachorro. Embora o animal não tenha sido localizado posteriormente, o caso segue em investigação na Polícia Civil.
O episódio ilustra o alerta levantado pela pasta para o bem-estar animal, a fim de inibir maus-tratos e abandono. Cada situação é apurada, sendo que 70% das denúncias não procedem. Portanto, vale destacar a importância da apresentação de elementos que comprovem o crime ambiental, já que toda a comunicação falsa também é considerada uma infração grave.
Os demais casos, na maioria das vezes, são esclarecidos por meio de orientação com a Cartilha de Bem-Estar Animal e assinatura do Termo de Posse Responsável, documento exclusivo da secretaria. Em Suzano, no ano passado, foram abertas 304 reclamações, sendo 200 improcedentes e apenas duas com BO registrado. De acordo com a diretora do departamento de Fiscalização e Controle Ambiental, Solange Wuo, a pasta se empenha no engajamento de uma rede de pessoas mobilizadas contra o crime ambiental.
“Estamos em parcerias com ONGs, cuidadores, protetores e cidadãos comuns para o fim da impunidade. Lutamos pela conscientização e pela responsabilidade sobre o bem-estar animal. É uma ação efetiva de fiscalização pela punição desses crimes, por meio do BO registrado”.
Atualmente, a pena para este tipo de crime varia de dois meses a um ano de detenção. A expectativa é de que a Câmara dos Deputados aprove o projeto de lei federal que prevê aumento para quatro anos de reclusão, além de multa. A proposta, já aceita pelo Senado no ano passado, ainda estabelece o pagamento de até mil salários mínimos para estabelecimentos comerciais que cometam a violação.
Para informar casos de maus-tratos ou abandono de animais a orientação é procurar a Ouvidoria Geral do Município, por meio do site www.suzano.sp.gov.br, pelo aplicativo para celular Cidadão Online, pelo e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br, pelo telefone 0800-774-2007 ou em sua sede, na rua Baruel, 126, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
