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Jornal Diário de Suzano - 11/04/2021
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Habitação

Moradores da Vila Fátima recebem matrículas de imóveis regularizados

No total, 262 famílias do bairro do distrito de Palmeiras foram beneficiadas pela entrega dos documentos

Por de Suzano05 MAR 2021 - 12h00
Moradores da Vila Fátima recebem matrículas de imóveis regularizadosFoto: Wanderley Costa/Secop Suzano

A Prefeitura de Suzano realizou nesta quinta-feira (4) a entrega do primeiro lote de matrículas de imóveis regularizados da Vila Fátima, bairro do distrito de Palmeiras. O evento ocorreu no Teatro Municipal Doutor Armando de Ré e acolheu os moradores de forma fracionada em horários agendados ao longo da tarde, em respeito às medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Na ocasião, 262 famílias foram beneficiadas.

Entre os presentes estavam o prefeito Rodrigo Ashiuchi; o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis José Vieira; o diretor de Habitação, Miguel Reis Afonso; o deputado estadual André do Prado; e o vereador Antonio Rafael Morgado.

A matrícula de imóvel é um documento oficial, cedido pelo Cartório de Registros de Imóveis da cidade, que legaliza uma propriedade até então irregular, de modo a garantir o direito à moradia aos cidadãos beneficiados. A emissão de atestado de regularização fundiária faz parte do programa Cidade Legal, realizado por meio de parceria entre a administração municipal e o governo do Estado. O bairro Vila Fátima já tem 852 lotes regularizados e a expectativa é de que todas essas matrículas sejam entregues de forma gratuita até o final do ano.

De acordo com o secretário Elvis José Vieira, os esforços para a realização do projeto estão sendo intensificados desde 2017 e atendem a loteamentos dos bairros Vila Monte Sion, Vila Barros, Vila Fátima e Jardim Belém. Ele ainda lembrou que todo o processo é iniciativa da gestão pública, portanto tem custo zero para o morador, que sequer precisa fazer cadastro.

Para regularizar os imóveis, os agentes municipais e estaduais fazem levantamento prévio do local, analisam infraestrutura, desenvolvem planos urbanísticos e verificam se eles se enquadram nos requisitos. O programa não atende a loteamentos que não estão em conformidade com a legislação federal, como áreas de risco e de preservação ambiental e lotes vazios.

O prefeito Rodrigo Ashiuchi compareceu à entrega e parabenizou a atuação dos servidores pelo excelente trabalho realizado em prol da população e afirmou que as medidas trazem esperança e melhorias de vida para a população. “Esta conquista representa um avanço enorme para o município em termos de habitação e direitos dos cidadãos. Agora, as famílias podem se sentir seguras e planejar o futuro, pois as casas são legalmente suas”, ressaltou. O deputado estadual André do Prado também esteve presente e comemorou a conquista, que seguirá beneficiando diversos moradores.

Sandra Goreth, de 57 anos, recebeu seu documento das mãos de Ashiuchi e agradeceu a entrega. A professora de educação infantil relatou estar muito feliz porque esperava pela matrícula há mais de uma década. Segundo ela, isso traz segurança para sua família e valoriza a propriedade, que agora está oficialmente em seu nome.

O chefe da pasta de Planejamento Urbano e Habitação reforçou que os trabalhos seguem em andamento nos outros três bairros da cidade onde estão sendo realizados diversos procedimentos técnicos antes de formalizar a regularização fundiária.

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