Estudo relacionando maus-tratos a animais com violência doméstica foi divulgado esta semana - (Foto: Sabrina Silva/Divulgação)A Comissão de Proteção e Defesa Animal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Suzano, divulgou nesta semana os dados estatísticos da relação entre a violência doméstica e o mau-trato animal na cidade. O estudo encabeçado pela presidente da Comissão, Ariana Anari Gil, em parceria com a Delegacia da Mulher (DDM), apontou a conexão dos temas em 39% das vítimas entrevistadas.
O questionário sobre o comportamento do agressor com os animais foi aplicado a 57 mulheres atendidas na DDM, entre maio e agosto de 2017. Ao todo, 39% dessas vítimas disseram ter percebido atitudes violentas do parceiro com animais. Das 37 mulheres que possuem bicho de estimação em casa, 47% confirmaram a hipótese (ou seja 17). Do grupo de vítimas que não possuem bichos, 20% verificaram a agressividade com animais de terceiros.
Entre as observações deixadas pelas entrevistas, destaca-se relatos como "Já matou o cachorro e jogou em cima de casa"; "Matou dois gatos e feriu um cachorro"; "Ele costuma descontar a raiva no animal" e "Já matou animais de estimação".
Para Ariana, a relação entre os casos tem a ver com a questão da vulnerabilidade, por meio da teoria de link. "É um ciclo de violência. A teoria mostra que agressão ao animal tende a se repetir com a mulher. Nos EUA, quem mal-trata animais já é considerado serial killer". A presidente se baseou em outros estudos já divulgados sobre o tema, como o 'Maus tratos aos animais e violência contra as pessoas', de Marcelo Robis; e 'Crueldade com animais X Violência doméstica contra mulheres: Uma conexão real', de Maria José Sales Padilha. No Alto Tietê, o levantamento suzanense é pioneiro nesta análise.
A expectativa agora é de que seja sugerida a criação de um projeto de lei que concretize uma semana de conscientização no município, entre os dias 8 e 14 de março, em que se comemoram o Dia Internacional da Mulher e o Dia Nacional do Animal, respectivamente. "Com certeza a mobilização via servir de exemplo às outras cidades do país, a fim de fomentar políticas públicas voltadas a este tipo de violência".
Durante a apresentação dos dados, na Casa do Advogado, na OAB, a líder da Comissão propôs um novo estudo a ser estabelecido em Suzano: a conexão entre o estupro, pedofilia e a zoofilia. "Por que não se aprofundar mais na temática? Estaremos abertos a receber esses casos de violência. Em um ano, talvez, teremos uma nova estatística para apresentar", disse Ariana.
O direito animal é assegurado por pelo menos quatro documentações, entre Declaração Universal, Constituição Federal, Constituição Estadual e legislações específicas. A violência não se restringe ao mau-trato físico, mas também de ordem psicológica, por meio de abandono, ameaças, chantagens e a própria violência sexual, chamada zoofilia.
Para denunciar a situação é importante juntar provas, uma vez que a denúncia sem fundamentos também é considerada crime para o próprio denunciante. Além do telefone da Polícia Militar (PM) 190, outros procedimentos viáveis é informar o caso à secretaria municipal de Meio Ambiente, ao Ministério Público ou mesmo à Comissão de Proteção e Defesa Animal, da OAB. A Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) também oferece atendimento online. Se a agressão animal for cometida por crianças ou adolescentes, o essencial é que seja mobilizado o Conselho Tutelar, que procederá com maior eficiência.
