Fiscalização rendeu multas nas cidades da região. GCM faz operações - (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano)Pelo menos 143 multas e autuações por perturbação de sossego já foram aplicadas neste ano nas cidades do Alto Tietê.
A maior parte ocorreu em Mogi das Cruzes, que detém 76 registros – mais do que a metade do total da região.
O número pode ser maior, já que Biritiba Mirim e Salesópolis não responderam aos questionamentos feitos pelo DS e Itaquaquecetuba não divulgou o número de autuações no ano.
Juntando as cidades que entram no levantamento, foram 393 multas ao longo de todo o ano de 2020.
Neste ano, além de Mogi, Ferraz detém número expressivo, contabilizando 41 autuações por perturbação de sossego em 2021.
A vizinha, Poá, registrou dez multas. Abaixo dela, Arujá computou nove aplicações por excesso de barulho.
Depois aparecem Suzano, com seis; e Santa Isabel, com uma multa aplicada por excesso de barulho com fogos de artifício.
Segundo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, a Guarda Civil Municipal Ambiental da cidade atendeu à 946 ocorrências de perturbação de sossego e realizou 9 averiguações de perturbação ao sossego, mas a maioria das ocorrências é de orientação dos guardas municipais.
Não foi divulgado o número de multas aplicadas.
Em Guararema, não houve autuações. Segundo a Prefeitura, um trabalho de conscientização e orientação é realizado e que, por isso, não foram registradas multas aplicadas pela administração municipal.
Fiscalização
A maior parte das autuações nas cidades ocorre após denúncia da população aos órgãos municipais, como Guarda Civil e departamentos de posturas.
Em algumas delas, agentes de fiscalização vão até os locais para realizar a medição usando equipamentos destinados a este fim, como decibelímetros. Isso ocorre em Arujá, Mogi e Poá, por exemplo.
Não há um valor fixo de multa para todas as cidades. Ele varia, podendo chegar R$29.090,00 em Itaquaquecetuba.
Em outros casos, como em Poá, a somatória de todas as dez multas aplicadas neste ano gerou um total de R$ 12.326,00. Já em Mogi, o desrespeito à Lei do Silêncio pode custar R$ 5.625,30, enquanto a realização de pancadão, neste ano, pode gerar uma multa de R$ 9.375,50.
