A Prefeitura de Suzano reuniu mais de 400 moradores do Miguel Badra no sábado passado (19/09) para confirmar os avanços que estão sendo viabilizados para garantir o direito de propriedade na localidade definida como Gleba 2 - (Foto: Anderson França/Secop Suzano)A Prefeitura de Suzano reuniu mais de 400 moradores do Miguel Badra no sábado passado (19/09) para confirmar os avanços que estão sendo viabilizados para garantir o direito de propriedade na localidade definida como Gleba 2. Nesta oportunidade, o prefeito Pedro Ishi esteve com a primeira-dama Déborah Ishi, o vereador Marcos Antonio dos Santos, o Maizena, e o diretor de Habitação, Miguel Reis Afonso, na avenida Quitéria de Laura Mattos, para detalhar o trabalho que vai beneficiar cerca de 1,5 famílias.
O encontro ocorreu na Igreja Assembleia de Deus, no Miguel Badra Baixo, e mobilizou moradores das ruas Um, Ermelinda Marques Mathias, Aldo Lopes do Carmo, Thiago Cesar Silva Cruz, Luiz Carlos Lima Machado, Diogenes Motta Oliveira, José Cardoso dos Santos Filho, Alzira Augusto Laise, Ulisses Izaias de Almeida, Avelino Teixeira, Maria Isabel Chagas, Augusto Moreira, Auri Moreira Pereira, Olindo Pereira, Luiz Setubal de Almeida, Maria Diva da Silveira, Hélio Guimarães Lanzas, Max Schetty e Ernesto Asbeck; e também das avenidas Miguel Badra, Edmilson Rodrigues Marcelino e Quitéria de Laura Mattos.
Conforme foi confirmado junto aos munícipes, a administração municipal contratou uma empresa para realizar levantamento planialtimético cadastral, plano urbanístico e cadastramento dos moradores, entre outras ações necessárias. A previsão é de que este trabalho esteja concluído em oito meses, para depois ser encaminhado ao Cartório de Imóveis.
A iniciativa está sendo realizada pelo programa municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que atua para transformar a posse informal de um imóvel em propriedade reconhecida legalmente para garantir o direito à moradia e à cidadania, proporcionando segurança jurídica, acesso a serviços básicos, desenvolvimento e infraestrutura e valorização do imóvel, além de mais cidadania e crédito para transações bancárias.
Neste contexto, a segurança jurídica acontece porque o morador vira dono oficial com escritura e matrícula, evitando conflitos fundiários; o acesso a serviços básicos ocorre porque a regularização facilita a chegada de água encanada, rede de esgoto, energia elétrica, iluminação pública e asfalto nas ruas; e o desenvolvimento se dá porque este trabalho permite que a prefeitura realize obras e investimentos públicos na região, integrando a comunidade à cidade.
Já a valorização se justifica porque o processo aumenta o valor de mercado do terreno ou da casa, que passa a valer como um bem oficial; e com relação ao crédito e cidadania, acontece porque ao proprietário passa a ter a chance de usar o imóvel como garantia para conseguir empréstimos bancários, além de assegurar o direito de deixar herança formalizada.
Nos últimos anos, Suzano tem ampliado as ações voltadas à regularização fundiária em diferentes regiões da cidade, com 2.164 lotes regularizados e 1.306 matrículas entregues no município por meio dos trabalhos conduzidos pela administração municipal, beneficiando famílias que aguardavam pela documentação de suas propriedades.
O diretor de Habitação enalteceu a mobilização da equipe para avançar com esse processo e a presença significativa dos moradores neste encontro. “Temos um imenso prazer de confirmar os serviços que vão garantir o direito de propriedade aos moradores do Miguel Badra - Gleba 2, pois sabemos dos desafios que estão envolvidos em cada processo”, declarou Miguel Reis Afonso.
O secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, frisou que a prefeitura tem atuado para avançar nos processos de regularização fundiária e garantir moradia digna para cada vez mais famílias. “Temos contemplado moradores de diferentes localidades do município, o que reforça nosso compromisso com o desenvolvimento da cidade. Essa etapa coroa o trabalho de todos que atuam neste setor”, pontuou o titular da pasta.
Já o prefeito Pedro Ishi reforçou que o processo de regularização fundiária desenvolvido em cada um dos bairros contemplados tem garantido mais qualidade de vida à população de Suzano. “A cidade está crescendo e nós estamos trabalhando para garantir moradia digna e legalizada a um número cada vez maior de munícipes. Sabemos do significado desta etapa para todos os contemplados e, por isso, tratamos com muito carinho os processos de regularização fundiária, que resultam na transformação da vida das pessoas”, disse o chefe do Executivo.
