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Jornal Diário de Suzano - 26/04/2024
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Cidades

Procon de Suzano alerta sobre cobrança de taxas indevidas por escolas particulares

Unidades não devem cobrar taxas como as de alimentação, horas extras e cursos extracurriculares durante o período de pandemia

08 abril 2020 - 12h25Por de Suzano
O Procon de Suzano reforçou que as escolas particulares da cidade não devem cobrar taxas como as de alimentação, horas extras e cursos extracurriculares durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Isso ocorre porque esses serviços não estão sendo prestados nas escolas particulares da cidade, evitando assim possíveis cobranças indevidas.
 
Com as aulas interrompidas na rede pública, o Estado recomendou que as instituições particulares também deixassem de receber alunos neste período. Isso vem acontecendo na cidade. Enquanto algumas escolas optaram por antecipar as férias, outras suspenderam as aulas. Há escolas, ainda, que preferiram o ensino a distância.
 
Neste cenário, por se tratar de uma emergência de saúde pública que foge do controle das escolas, as instituições não são obrigadas a interromper o pagamento das parcelas. Assim, o Procon de Suzano está orientando os pais de estudantes a buscarem "negociação pacífica" com as instituições particulares. O órgão pede para que as conversas sejam pautadas pelo "bom senso".
 
Em nota, a entidade informou ainda que, nos próximos dias, o Procon do Estado vai se pronunciar sobre as diretrizes que envolvem os direitos do consumidor junto ao ensino particular durante o período de pandemia.
 
Reclamações
 
Após a interrupção das aulas, muitos alunos de escolas e universidades particulares foram até as redes sociais para reclamar das aulas que recebem pela internet. 
Alguns pedem ainda o trancamento da matrícula. Na página de uma universidade de Suzano, um dos estudantes manifestou vontade de interromper o pagamento das aulas. "Preciso trancar minha matrícula, mandei vários e-mails, mas ninguém responde. Vou ter que ficar pagando mensalidade até quando?". "Era mais fácil terem dado férias do que feito essa bagunça com os alunos e os professores, que se matam para atender a gente", reclamou outra.

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