Repasses de dinheiro federal às prefeituras da região representam 25% de orçamentos

Os orçamentos de Mogi das Cruzes, Suzano e Poá, dependem, em média, de 25% de repasses do governo federal. Enquanto Ferraz de Vasconcelos informou que o orçamento municipal é composto por 59,58% de repasses de programas federais. Itaquaquecetuba não informou sobre o orçamento da cidade. 

 

 

O orçamento anual de Suzano é composto por 35% de verbas arrecadadas no próprio município, através do Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU). O orçamento da cidade também é composto por 40% de repasses do governo estadual, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e os citados 25% de repasses do governo federal, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As informações foram passadas pela Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano.

 

 

Mogi das Cruzes, através da Secretaria de Finanças, informou que 40% do orçamento é composto por valores arrecadados na municipalidade. 

Enquanto outros 25% são do governo federal, através de programas como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

 

 

O município poaense informou à reportagem que o orçamento da cidade é reperesentado por 19% de repasses do governo federal, através do FPM, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e convênios para obras de infraestrutura e esportes.

Enquanto outros 38% do orçamento são arrecadados no próprio município.

 

 

A cidade de Ferraz de Vasconcelos é a mais dependente de repasses federais. Segundo informações passadas pela administração municipal, o orçamento do município é de R$ 268,7 milhões, sendo R$ 160,1 milhões de repasses federais. Isso representa 59,58% do orçamento municipal. Esse valor é dividido entre programas como Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), convênios e outros programas.

Sobre os valores arrecadados no município, Ferraz arrecada R$ 45,8 milhões, o que representa 17,07% do orçamento. 

 

 

Na semana passada o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Senado três PECs (Proposta de Emenda à Constituição). Em uma dessas propostas, o ministro sugere extinguir municípios com menos de cinco mil habitantes e que possuam arrecadação municipal inferior à 10%.