Síndicos foram ouvidos nesta semana pelo DS sobre o veto que os proíbe de barrar festas - (Foto: Jackeline Lima/Divulgação)Síndicos e membros de conselhos de condomínios de Suzano discordaram da decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de vetar trecho de projeto que daria aos síndicos poder para barrar festas em condomínios durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo o presidente, cabe aos moradores decidirem nas assembleias internas se haverá restrição ou não nos condomínios. "Qualquer decisão de restrição nos condomínios deve ser tomada seguindo o desejo dos moradores nas assembleias internas", escreveu o presidente em uma rede social.
Bolsonaro vetou oito artigos do Projeto de Lei (PL) 1179/2020 aprovado pelo Congresso Nacional. Além de permitir que os síndicos barrem festas, o projeto também dava poder para que os síndicos proibissem acesso a áreas comuns e reuniões nos condomínios.
Roberto Bernardo é conselheiro do Condomínio Suzano. Ele diz que o síndico tem que ter autonomia para administrar o prédio e que o presidente estaria infringindo o Código Civil, já que o síndico é o responsável por representar o conjunto habitacional.
"O Código Civil estabelece as normas horizontais e verticais. O síndico representa o condomínio tanto na instancia cível, quanto fiscal. Se há uma ocorrência no prédio, o síndico tem que ir até a delegacia. Ele quem representa o prédio, tem autonomia para representar em todas as instancias e tem que tê-la para administrar seu prédio", afirma Bernardo.
"Cada síndico tem o poder de decidir. Se ele quiser liberar, ótimo. Do portão para dentro, quem decide somos nós", opina a síndica Regilene Azevedo Batista, do Edifício Mediterranee, que fica na região central de Suzano.
Ela diz ainda que as decisões são tomadas por meio de reuniões mensais entre síndicos e membros do Conselho, e que esse modelo também é aceito pelos moradores. "Aqui, as festas estão barradas, e está todo mundo tranquilo. Muita gente idosa mora aqui, então eles aceitam normalmente. Tem gente que não sai do prédio desde o dia 15 de março", conta. "Há quem peça para fazer ginástica no salão de jogos, mas se eu liberar para um, terei que liberar para todos", completa.
Gildo dos Santos é zelador no Residencial Varandas - Villagio Rossi II, na Vila Urupes. Ele afirma que a decisão vai atrapalhar a ordem no condomínio.
"Aqui, não está podendo ter festa nem aglomeração, e as pessoas estão respeitando. Foi uma decisão de Conselho de Condomínio. Entramos em acordo. Vai ter muita muvuca e aglomeração", conta.
