Suzano emite 2.327 credenciais para estacionamento em vagas especiais - (Foto: Divulgação/Secop Suzano )Pelo menos 2.327 credenciais para estacionamento em vagas especiais foram emitidas no primeiro semestre deste ano, em Suzano.
A informação é da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. Deste total, 1.429 foram destinadas aos munícipes com 60 anos ou mais e 898 às pessoas que têm alguma deficiência relacionada ao comprometimento da mobilidade. Do total para os idosos, 547 são novas e 882 foram renovadas. No caso dos deficientes, das 898 unidades, 302 são novas e 596 renovadas.
A credencial é o documento obrigatório para uso das vagas de estacionamento que são exclusivas para esses públicos. Os espaços destinados a eles são indicados por sinalização horizontal e/ou vertical, tanto nas ruas e em demais locais públicos, como em comércios, shoppings, hospitais e outros estabelecimentos. Ela deve ser colocada sobre o painel do veículo, com a frente voltada para cima.
Para solicitar uma nova ou pedir a renovação, os munícipes que têm uma das características citadas podem enviar e-mail para smtmu@suzano.sp.gov.br, anexando os seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência e atestado médico no caso de pessoas com deficiência. A credencial será entregue em casa em até sete dias úteis após a confirmação dos dados. Quem preferir, pode requerer esse benefício de forma presencial, comparecendo à rua José Corrêa Gonçalves, 152, na Vila São Jorge, entre 8 e 17 horas.
Desde o ano passado, Suzano tem adotado a nova credencial para estacionamento em vagas especiais por conta de mudanças relativas ao uso deste benefício pela Resolução nº 965 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Fica expresso que, se for constatada qualquer irregularidade no uso da credencial, o órgão ou entidade executiva de trânsito, responsável por sua emissão, poderá, a qualquer tempo, suspender ou cassar a credencial, assegurado o devido processo legal, sem prejuízo de eventual responsabilidade criminal.
O dispositivo também determina que a credencial pode ser recolhida pela autoridade de trânsito ou por seus agentes quando não for usada para o transporte do beneficiário, nos casos de não utilização em sua via original, por rasura ou qualquer forma de alteração ou falsificação, além de estar fora do prazo.
Em relação à validade, também houve uma mudança importante com o advento dessa resolução. O benefício, que tinha que ser revalidado a cada dois anos no caso de Suzano, passa a ser válido por cinco anos, para pessoas com mais de 60 anos ou para quem tem deficiência com comprometimento de mobilidade permanente. E dependerá de indicação médica no caso de quem tem deficiência com comprometimento de mobilidade temporária, não excedendo um ano.
Claudinei Galo, da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, frisou que a pasta tem assegurado os direitos dos munícipes com relação à condição especial para estacionamento. “Zelamos por esse benefício às pessoas com 60 anos ou mais e com a deficiência que limite a mobilidade, de forma que esses moradores possam ter mais facilidade e conforto para embarcar e desembarcar em toda a cidade”, declarou.
