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Cidades

Tarifa Social: mais de 27 mil suzanenses podem ser beneficiados com desconto

15 março 2015 - 08h01

Suzano tem mais de 27 mil famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (Cadúnico). Elas podem solicitar a Tarifa Social de Energia, que dá desconto na conta de luz. O benefício é concedido para famílias com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional e está regulamentado pela lei nº 12.212 e pelo Decreto nº 7.583. A concessão é feita pelas distribuidoras de energia. O desconto também é válido para as famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que tenham portador de doença ou com deficiência desde que o tratamento ou procedimento médico e terapêutico exija o uso contínuo de aparelhos e de equipamentos ligados à tomada. Neste caso, é necessário apresentar o relatório e atestado subscrito pelo profissional médico. REGRA PRINCIPAL A regra principal para solicitar o desconto é estar com os dados atualizados junto ao CadÚnico. O cadastro deve ser atualizado a cada dois anos. Feito isso, qualquer integrante da família pode se dirigir até um posto de atendimento da distribuidora de energia elétrica com os documentos pessoais, preferencialmente com foto, número de Identificação Social (NIS) e uma conta de luz. Os descontos são concedidos de acordo com as faixas de consumo. Por exemplo, uma família que gasta até 30 quilowatts-hora por mês tem 65% de abatimento. BANDEIRAS TARIFÁRIAS O morador também deve ficar de olho no consumo. Uma vez que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as bandeiras tarifárias. Isso quer dizer que o preço da energia pode sofrer acréscimos que será repassado ao consumidor. As bandeiras são definidas de acordo com a geração de energia se está favorável ou não. Desde janeiro, a bandeira tarifária para a região é a vermelha, de acordo com concessionária de energia. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia e, nesse caso, o preço da energia não ficará mais caro. Na bandeira amarela, as condições de geração são menos favoráveis e, por isso, a tarifa tem acréscimo de R$ 2,50 (sem impostos) para cada 100 quilowatt-hora consumidos. Se houver condições mais difíceis, entra a bandeira vermelha, que vai encarecer em R$ 5,50 (sem impostos) a cada 100 quilowatt-hora. Estes valores entraram em vigor no dia 2 de março.

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