Assinado no último dia 30 de outubro, o decreto prorroga, até abril de 2019 a isenção do ICMS para taxistas e dispensa a categoria do pagamento do imposto de 12% na aquisição dos veículos - (Foto: Sabrina Silva/Divulgação)Os taxistas de Suzano concordam como decreto assinado pelo Estado que altera o Regulamento de Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (RICMS) e prorroga a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) até abril de 2019. De acordo com o Estado, a medida vai beneficiar cerca de 60 mil taxistas profissionais autônomos do estado e também os que atuam como Microempreendedor Individual (MEI).
Os taxistas da cidade informaram que sempre tiveram o benefício e que a prorrogação dele é importante para o motorista que está começando agora e para quem quer adquirir um novo veiculo. "A isenção já existe, ela só precisa ser mais incentivada", conta o taxista Lésio Souza, de 62 anos, que é a favor da prorrogação. Ele acredita que essa medida vai ajudar os taxistas a trocarem o veiculo atual por um novo sem se preocupar com a vigência de dois anos.
Além disso, ele enfatiza a importância dos descontos na compra e no IPVA e opina sobre as multas de trânsito.
"Além desse decreto, o governo poderia dar uma atenção maior com as multas que tomamos, às vezes paramos em um local para descer um passageiro e levamos uma multa. Isso deveria ser repensado".
O taxista Juracir Lima, de 49 anos revela que a medida é satisfatória por causa do desconto que terão por mais tempo, porém, para ele, não é algo surpreendente e inovador.
"Sempre teve a isenção. Já troquei de carro duas vezes sem pagar o ICMS. Eu acho boa a prorrogação, mas isso já existe. Seria mais interessante se tivéssemos um desconto maior do que o que temos agora. Isso sim seria bom", afirma.
Para o taxista, João Cordeiro, de 46 anos, a isenção, sem prazo, deveria ser definitiva. Ele fez a retirada de um carro novo esta semana e conseguiu obter um desconto de mais de 30% no veículo. "Acho valido ser definitivo porque o carro é o nosso trabalho, sempre precisamos estar trocando para manter os clientes satisfeitos", conta.
Além disso, ele também acha benéfico à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para taxistas.
O taxista Domingos Mosca Junior, de 48 anos, também compartilha a opinião sobre a definição, sem prazos, da isenção e questiona se com essa prorrogação a isenção poderia acabar. "Quando acabar essa prorrogação, não iremos ter mais isenção? A isenção é benéfica aos taxistas porque fazemos um serviço público, então acho interessante a prorrogação, mas espero que isso não nos prejudique", conta.
Assinado no último dia 30 de outubro, o decreto prorroga, até abril de 2019 a isenção do ICMS para taxistas e dispensa a categoria do pagamento do imposto de 12% na aquisição dos veículos. A prorrogação foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (COMFAZ).
Quem pode utilizar o beneficio
O taxista que quiser usufruir da isenção precisa exercer a atividade de condutor há pelo menos um ano, na categoria de aluguel (Táxi). Ele não pode ter comprado um veículo nos últimos dois anos com a isenção do ICMS. Além disso, o taxista deve apresentar comprovação de que possui licença para o exercício da atividade e a cópia da autorização expedida pela Receita Federal do Brasil concedendo isenção do IPI.
