A 1ª audiência pública sobre o funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) de Ferraz de Vasconcelos aconteceu sexta-feira, no Anfiteatro da Prefeitura, localizado no número 200 da Rua Pedro Foschinni, na Vila Romanópolis.
Conduzido por Elizabete Bento, que também é coordenadora técnica da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, o evento foi dividido em três etapas. A primeira parte foi sobre a história do acolhimento de crianças desde o Brasil colônia até os dias de hoje, feita pela advogada Elaine Aparecida Macena Batista Ramos.
Em seguida, houve a apresentação do Saica em Ferraz, seu funcionamento e estrutura, que tem sido realizado pelo Lar Betânia. E por último, dúvidas levantadas pela plateia foram respondidas por diversas pessoas, dentro da competência de cada ator.
"Acredito que esta audiência pública foi bastante produtiva e, com certeza, contribuiu para esclarecer sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. Ficou clara a necessidade de estarmos dando visibilidade aos trabalhos realizados, haja vista a falta de conhecimento das pessoas acerca dos trabalhos desenvolvidos", declarou a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Elisabete Bento. Para ela, ficou demonstrado que "o município de Ferraz de Vasconcelos, através da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social e de seus conselhos, enfrenta os desafios de forma democrática e participativa”.
Com duração de quatro horas, a audiência pública foi elogiada pelos participantes, como a especialista em Desenvolvimento Social da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads), Cláudia Marzagão, que disse ser preciso conhecer o serviço para entendê-lo. "A informação é a melhor arma contra os conflitos entre a gestão pública e a sociedade".
Dentre os encaminhamentos feitos após a audiência pública, está a formação de uma comissão permanente para acompanhar os trabalhos dos Saicas (I e II), uma reunião em outubro na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Antônio Bernardino Correa e outras audiências públicas para ampliar o debate e procurar solução conjunta sobre as questões que surgirem.
Segundo a secretária de Promoção e Desenvolvimento Social, Fran de Oliveira, a audiência pública foi promovida para esclarecer o exato funcionamento do Saica e transmitir à população, com bases em informações técnicas e legais, a que o serviço se destina. "É nosso dever mostrar ao munícipe como funciona, para que serve e o que faz cada equipamento e serviço público", disse a responsável pela pasta.