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Jornal Diário de Suzano - 24/11/2017
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Municípios dão andamento a Plano de Educação

02 MAI 2015 - 08h01
Faltando menos de dois meses para a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME), os municípios do Alto Tietê correm para completar o processo de efetivação das metas a serem cumpridas no PME. Dos dez municípios do Alto Tietê, somente Mogi das Cruzes já concluiu o processo e já possui lei aprovada pela Câmara Municipal. Suzano e Itaquaquecetuba já concluíram o diagnóstico e o próximo passo é a elaboração do documento base. Os dados são do monitoramento realizado, diariamente, pelo Ministério da Educação (MEC).

Arujá, Biritiba Mirim, Salesópolis, Santa Isabel, Guararema e Poá são os municípios mais atrasados no processo, estão com a comissão coordenadora instituída e agora se preparam para uma conclusão de diagnóstico. Ferraz de Vasconcelos já está na fase da consulta pública e o encaminhamento do plano à Câmara Municipal está previsto para o dia 22 deste mês.

As etapas para aprovação consistem em instituir uma comissão coordenadora, conclusão de diagnóstico, elaboração do documento base, realização de consulta pública, elaboração e envio do projeto de lei, aprovação e sancionamento da lei. O prazo final do processo é no dia 24 de junho. O planejamento é referente aos próximos dez anos da educação nas cidades, exceto por Mogi das Cruzes, onde o plano é revisto e atualizado a cada dois anos.

Dentre as metas dos municípios podem-se destacar a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, a ampliação da oferta de educação infantil em creches, atendendo, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.

AUMENTO PROGRESSIVO  Além do aumento progressivo da taxa de alfabetização entre a população de 15 anos, com o objetivo de erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

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