A calçada é um espaço público destinado para o pedestre. É na calçada que ele terá segurança, ou pelo menos deveria ter, para ir e vir sem ser atingido por um veículo.
O problema é que muitas vezes esse espaço é ocupado por outros fins e aí ocasiona um problema dentro do sistema de mobilidade urbana.
Na semana passada, Suzano detectou um problema sério de calçada ocupada para outros fins e não pelos pedestres.
Um ferro-velho foi interditado pela equipe do Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos por descumprir a norma.
O estabelecimento comercial fica na Avenida Major Pinheiro Fróes, no Parque Maria Helena. O local era alvo de queixas e denúncias porque utilizava as calçadas como depósito de materiais recicláveis e inservíveis, conforme mostrou a reportagem do DS. Os fiscais averiguaram os documentos do imóvel, que funcionava como ferro-velho, e determinaram o recolhimento dos materiais e a sua lacração. Dois caminhões com os itens removidos foram encaminhados ao pátio da Prefeitura de Suzano, na região da Casa Branca, onde posteriormente serão repassados à reciclagem.
No fim do ano passado, fiscais estiveram no estabelecimento, constataram o uso irregular do passeio público e notificaram os responsáveis. A situação não foi alterada e continuou até este mês, quando foi tomada a medida de lacrar o local.
Os proprietários foram multados em R$ 166 por poluição de calçada e também passarão por averiguações acerca dos documentos necessários para o funcionamento da central de reciclagem. Caso os donos do local desobedeçam à determinação e rompam o lacre, a multa poderá ser multiplicada.
É importante que não seja permitido que estabelecimentos, como o que foi interditado na semana passada, funcionem de maneira irregular. O espaço público não pode ser utilizado como se fosse particular, de uma determinada empresa ou estabelecimento comercial.
Qualquer morador de Suzano poderá entrar em contato com o Setor de Fiscalização de Posturas para prestar queixas sobre uso irregular de espaço público ou terrenos particulares. O telefone para contato é (11) 4745-2046 e o horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, entre 8 e 17 horas.
É importante que fiscalização tenha prosseguimento para garantir o acesso ao pedestre, que ele tenha segurança ao andar na área urbana.
