Saneamento ambiental são as ações para a sociedade, com o objetivo de fazer com que todos tenham acesso ao abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos e líquidos, disciplina sanitária de uso do solo, controle de doenças transmissíveis, para proteger e melhorar as condições de vida da população e do meio ambiente.
O saneamento ambiental é um dos elementos primordiais para a promoção da qualidade de vida da população. Também é o conjunto de ações que visam à melhoria da qualidade de vida das populações através do controle do meio físico para evitar doenças e propiciar uma maior higiene social.
Reportagem da Agência Brasil mostrou que terminou ontem o prazo para que os municípios atualizem as informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O sistema traz informações referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais e é uma ferramenta fundamental para o planejamento do saneamento básico no País, tanto para as instâncias federais como também para estados e municípios.
Inicialmente o prazo terminaria no dia 30 de maio, mas foi prorrogado até hoje pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
As informações do SNIS ajudam a orientar a aplicação de investimentos, a construção de estratégias de ação e o acompanhamento de programas e dos serviços de saneamento, que afetam diretamente a qualidade de vida da população.
As informações que devem ser prestadas são relativas ao ano de 2021.
Os municípios que não atualizarem os dados no sistema ficarão inadimplentes e terão bloqueados os acessos aos recursos federais para saneamento básico.
Dados do último diagnóstico do SNIS, de 2020, mostram que, em relação ao abastecimento de água, o índice de atendimento com redes de distribuição de água no país foi de 81,4%.
Apenas nas áreas urbanas, o indicador sobe para 93,4%. Já o consumo médio per capita chegou a 152,1 litros diários por habitante.
Mais da metade do serviço é prestado pelo Poder Público diretamente que responde por 54,3% do mercado.
As autarquias representam 34,3% dos serviços de abastecimento.
As empresas privadas respondem por 8,5% e as empresas públicas e organizações sociais, por 1%.
Quando o assunto é esgotamento sanitário, os números encolhem. Os dados mostram que o serviço chega a 55% da população (115 milhões de pessoas). O menor percentual de coleta é registrado na Região Norte, onde apenas 13,1% da população têm acesso ao esgotamento sanitário. Depois vem a Região Nordeste, com 30,1%; a Região Sul, com 47,4%; o Centro-Oeste, com 59,5%. O maior percentual de coleta de esgoto é na Região Sudeste, onde mais de 80,5% da população têm acesso a esse serviço.
