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Jornal Diário de Suzano - 13/12/2017
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Marcha dos municípios

16 MAI 2015 - 08h00

Brasília vai receber de 25 a 28 deste mês a XVIII Marcha em defesa dos municípios. Prefeitos das cidades da região foram convidados a participar do evento.

Será uma oportunidade de fazer reivindicações. Os municípios, atualmente, reclamam de sua situação financeira e dificuldades para honrar compromissos, sobretudo também por causa da queda na arredação.

As cidades vêm tendo de vencer desafios para atender às demandas da nossa comunidade e desenvolver uma boa gestão, mesmo com o atual cenário de desequilíbrio financeiro e de gestão.

Na opinião da Confederação Nacional de Municípios, essa situação tem se arrastado ao longo dos anos, e, se não houver a reformulação do pacto federativo, em um futuro próximo, será impossível administrar os municípios sem comprometimentos legais, inclusive com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A perda nas receitas municipais no Fundo de Participação de Municípios (FPM) somou R$ 10,02 bilhões e no IPI-exportação foi de R$ 1,06 milhão, recentemente. Além das desonerações de impostos, outros fatores são apontados para a dificuldade financeira, como, por exemplo, o grande volume de restos a pagar da União; o subfinanciamento dos programas federais; e o constante aumento do salário mínimo acima da inflação e do crescimento da receita.

A CNM aponta que há vários anos, as prefeituras enfrentam um cenário de crise econômica, em que as demandas são maiores que os recursos. Há uma preocupação maior, pois se percebe que a recessão chegou também aos governos federal e estaduais, e – certamente – as medidas adotadas também vão trazer impacto aos municípios.

As principais entradas de dinheiro nas prefeituras são repasses do governo federal e do governo estadual; impostos municipais e tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, ICMS); convênios e parcerias públicas e privadas. Na outra ponta, as principais saídas de dinheiro são folha de pagamento dos servidores e dos cargos comissionados; saúde municipal; educação fundamental; “máquina” ou estrutura municipal; câmara de vereadores e investimentos no município.

A situação é, sem dúvida, difícil, mas requer um pouco de “jogo de cintura” e colaboração dos governos estadual e federal para garantir o atendimento amplo aos municípios.

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