Reportagem publicada pelo Jornal Folha de S. Paulo neste ano mostrou que cerca de 70% dos municípios brasileiros dependem hoje em mais de 80% de verbas que vêm de fontes externas à sua arrecadação.
Ainda segundo a reportagem, mesmo assim, as prefeituras aumentaram em 53%, em média, o total de funcionários em seus quadros na última década. No período, a população cresceu apenas 12%.
“É nesse contexto, e como maiores empregadores do país (com 6,3 milhões de funcionários), que muitos municípios dizem atravessar hoje uma de suas piores crises”.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que a maior fonte de recursos de 60% das prefeituras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cairá 10% neste ano, reduzindo-se a R$ 90 bilhões. Em 2015, ele já havia encolhido 2,3%, já descontada a inflação.
Na semana passada, o DS trouxe informação mostrando o valor dos recursos que os prefeitos vão ter de administrar a partir de 2020, ano eleitoral.
O DS revelou que as cidades de Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes e Poá já têm os valores orçamentários definidos para 2020 (ano eleitoral) entre os principais municípios do Alto Tietê. Ao todo, a soma das cinco cidades prevê um total de R$ 4,1 bilhões para investir em melhorias como saúde, educação, segurança pública, transporte e outras necessidades municipais.
O projeto da Lei Orçamentária Anual de Mogi das Cruzes ainda está em elaboração, e será encaminhada à Câmara em setembro, conforme prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A previsão é de R$ 1,7 bilhão para 2020.
Suzano deve contar com R$ 838,9 milhões. Desse valor, a previsão é de que R$ 220 milhões sejam destinados à Educação, R$ 182 milhões para a Saúde e R$ 121 milhões para Manutenção e Serviços Urbanos.
Dois anos atrás, nada menos que 63% das prefeituras não conseguirão fechar as contas de 2017 no azul. Os números são de um estudo da Confederação Nacional de Municípios, que ouviu 4.434 prefeituras (cerca de 80% dos municípios brasileiros). Destas, 26% estão com gastos com pessoal estourado e outras 41% correm o risco de ultrapassar o teto em breve; 47% vão terminar 2017 com atraso no pagamento de fornecedores, 45% têm obras de creches ou postos de saúde paralisadas e 15% planejava atrasar os salários de dezembro dos funcionários públicos no momento da pesquisa.
É importante que os orçamentos sejam administrados para tentar atender a maior parte das demandas da população, que cobra melhorias e mais obras em um período de dificuldades financeiras em todo o País.
