O Senado Federal instalou há duas semanas a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de Covid-19. A comissão ficou conhecida como CPI da Covid.
Desde a semana passada um grupo de senadores têm ouvido diversas autoridades que fizeram ou fazem parte do governo. Além deles, pessoas ligadas diretamente ao enfrentamento da pandemia foram convocadas, como o gerente-geral da empresa Pfizer na América Latina, Carlos Murillo. A Pfizer foi a primeira empresa a produzir um imunizante eficaz contra o vírus.
As comissões parlamentares de inquéritos estão previstas no § 3º do artigo 58 da Constituição e tem seu regramento detalhado na Lei 1.579, de 1952.
Uma CPI pode ser criada a requerimento de senadores, de deputados ou em conjunto, quando são formadas as CPIs mistas. Em qualquer caso, é necessário que o requerimento seja assinado por um terço dos membros das Casas (27 senadores e 171 deputados).
O objetivo da desta CPI é saber se o governo foi negligente no combate a pandemia. O ponto crucial para se criar a comissão foi a falta de cilindros de oxigênio em Manaus, onde pacientes morreram por falta de ar.
Além de pecar neste momento, o governo federal é suspeito de desincentivar a vacinação, o uso de máscara, o distanciamento social e o isolamento em momentos críticos da pandemia.
Tudo isso está sendo investigado no Senado Federal desde a última semana.
Não há como se chegar a conclusões neste momento, mas os depoimentos do ex-ministro Henrique Mandetta, do ex-secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, e do gerente-geral da Pfizer podem trazer à tona provas de que o governo federal foi negligente no combate, infelizmente.
A mais importante até este momento foi o depoimento do gerente-geral da Pfizer ontem. Só para se ter ideia, Murillo afirmou que a empresa fez em 2020 ao Brasil ao menos cinco ofertas de doses de vacinas contra o coronavírus e que o governo federal ignorou proposta para comprar 70 milhões de unidades do imunizante.
Murillo disse à comissão que, se o contrato com a empresa tivesse sido assinado pelo governo de Jair Bolsonaro em agosto do ano passado, o Brasil teria disponíveis 18,5 milhões de doses da vacina até o segundo trimestre (abril, maio e junho) deste ano.
Isso, busca provar, se confirmados esses depoimentos, se houve ou não negligência do governo no enfrentamento da pandemia.
É importante que esta comissão se sustente e siga com as entrevistas para concluir todos os questionamentos referentes ao tema: Por que faltou cilindros de oxigênio em Manaus?; Por que o governo investiu em cloroquina e recusou as doses de vacina; Por que o governo incentivou a população a trabalhar normalmente e não a fazer o isolamento e outras questões. Todas têm sido respondidas, a medida do possível, pelos depoentes, e por isso é importante a manutenção desta CPI para os esclarecimentos necessários.
