Saneamento básico é o conjunto de medidas que visam garantir a preservação ambiental e manutenção de resíduos, através de serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem, limpeza urbana e manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Trata-se de serviços que podem ser prestados por empresas públicas ou, em regime de concessão, por empresas privadas, sendo esses serviços considerados essenciais, tendo em vista a necessidade imperiosa destes por parte da população, além da sua importância para a saúde de toda a sociedade e para o meio ambiente.
Com a finalidade de diminuir o impacto ambiental, promover o aumento da qualidade de vida da população e a prevenção de doenças, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007, conforme relatam especialistas.
Na edição de ontem, o DS trouxe reportagem mostrando que duas cidades da região - Poá e Salesópolis - tiveram renovados os contratos de prestação de serviços entre a Sabesp e as prefeituras por mais 30 anos. No total, serão investidos R$ 183,9 milhões nos dois municípios no período.
A renovação reflete os resultados da atuação da Sabesp nas duas cidades. Em Poá, por exemplo, os indicadores de saneamento deram um salto desde quando a empresa assumiu os serviços, em 1977. Naquela época, o índice de cobertura de água era de apenas 50%, o de cobertura de esgoto era de somente 20% e não havia tratamento.
Com a atuação e os constantes investimentos da Sabesp, bairros como Vila Varela, Calmon Viana, Vila Áurea e Nova Poá, que não possuíam redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, hoje são plenamente atendidos e a cobertura no atendimento em todo o município com água é de 100%, 97,6% do esgoto gerado na cidade é coletado e 87,2%, enviado para tratamento.
Em Salesópolis, cidade que abriga a nascente do mais importante rio de São Paulo, o Tietê, os indicadores também são excelentes, com 93,6% de atendimento em água, 88,3% em coleta de esgoto e 100% de tratamento do esgoto coletado. Para ter uma ideia do avanço nesses indicadores de saneamento, quando a Sabesp assumiu esse município em 1976, o índice de cobertura de água era de apenas 30%, o de cobertura de esgoto era de somente 5% e não havia tratamento do esgoto.
Esses indicadores colocam Poá e Salesópolis entre as melhores cidades do país em termos de saneamento, com índices comparáveis aos de países europeus e muito acima da média nacional. As obras implantadas garantem aos moradores mais saúde e qualidade de vida, além de benefícios para o meio ambiente.
