O DS publicou, na edição de domingo, reportagem mostrando que a Linha 11-coral da região foi a que apresentou o maior número de passageiros que caíram em vãos das estações de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Foram, 193 casos.
Os números preocupam. Especialistas afirmam que o grande problema é que as concessionárias não cumprem a norma técnica que é uma regra de conduta impositiva para os setores produtivos e de serviços em geral, tendo em vista que, além de seu fundamento em lei ou atos regulamentares, têm em vista o cumprimento da função estatal de disciplinar o mercado com vistas ao desenvolvimento nacional e à proteção de direitos fundamentais tais como os relativos à vida, à saúde, à segurança e ao meio ambiente.
A jurisprudência vem se pronunciando pela obrigatoriedade de observância das normas técnicas, único modo de prevenir acidentes que acarretam danos pessoais e sociais ou de responsabilizar quem os provoca.
A reportagem mostrou que, no total, a CPTM registrou de janeiro a setembro deste ano 542 quedas no vão entre os trens e as plataformas das estações de linhas na capital e Grande São Paulo. Os dados foram divulgados pelo Jornal Folha de S. Paulo, na semana passada. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação à pedido do jornal paulistano.
Pelos números são, em média, dois acidentes por dia. De acordo com a reportagem da Folha, em seguida está a linha 9-esmeralda, com 118 registros de quedas. A CPTM informou que o espaço entre o trem e a plataforma nas estações é consequência da falta de uma via exclusiva para o transporte ferroviário de cargas, hoje compartilhada com os trens de passageiros.
A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) afirma que, para o embarque de pessoas com mobilidade reduzida, a distância entre o trem e a plataforma deve ter no máximo 10 cm.
A CPTM afirma que, além de reforçar as orientações de segurança, iniciou a instalação de borrachões de proteção na beirada das plataformas, reduzindo o vão. Em uma plataforma da Luz, por exemplo, com o borrachão desde o final de 2017, o número de quedas caiu de 164 para um.
Segundo a empresa, os borrachões também serão colocados em três plataformas do Brás e uma na Luz.
A CPTM disse que, mesmo assim, os passageiros devem respeitar as regras de segurança para embarque, como aguardar o trem nas plataformas sem ultrapassar a faixa amarela.
Um problema está relacionado com a frota de trens da CPTM que é bastante diversa: há desde trens dos anos de 1950, que passaram por várias reformas e seguem em operação, até os modelos entregues há poucas semanas que oferecem padrão similar ao do metrô. Essa diversidade também se dá nas portas: alguns trens têm uma extensão nas portas para reduzir a distância até a plataforma, e outros não.
Desta forma, há riscos constantes de novos acidentes. Neste caso, a CPTM deve adotar providências.
