LANCE LIVRE 17-03-2024

Filiação 
Aqueles que pretendem concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 devem estar cientes de prazos importantes, alertou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
Oportunidade 
Para ter a oportunidade de disputar as vagas, é necessário estar filiado a um partido político até seis meses antes da data do pleito.   
 
6 de abril 
Como o 1º turno está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, os interessados devem estar filiados a uma agremiação até 6 de abril deste ano.  
 
Legenda 
A filiação a uma legenda é uma das condições para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário também ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, estar no pleno exercício dos direitos políticos – podendo votar e ser votado –, ter idade mínima para poder concorrer aos cargos, além de outros requisitos que podem ser conferidos na Constituição Federal (artigo 14). 
 
Marco Bertaiolli 
O conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, ex-deputado federal, representou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em Campos do Jordão, na abertura da 66ª edição do Congresso Estadual de Municípios (CEM). 
 
Solenidade 
A solenidade, realizada no ‘Campos do Jordão Convention Center’, reuniu prefeitos e gestores paulistas. Contou com a presença de autoridades estaduais e nacionais. 
 
Tema 
Com o tema ‘Municípios, a Força da Democracia’, o congresso, voltado a debater temas e necessidades de interesse dos gestores públicos municipais é promovido anualmente pela Associação Paulista de Municípios (APM).