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Jornal Diário de Suzano - 19/11/2017
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Lance Livre

23 JUL 2015 - 08h00

Atraso

A visita do secretário estadual de Saúde, David Uip, começou ontem com 40 minutos de atraso. Assim que chegou no Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, ele foi visitar as dependências da unidade e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem o acompanhamento da imprensa.

Mais velhos

Durante o evento, Uip fez uma brincadeira com o deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (SD), afirmando que os dois eram os mais velhos no evento.

Sem explicações

Questionado sobre as obras do Hospital Estadual de Suzano, o secretário preferiu não dar muitos detalhes. Afirmou que os serviços estavam com um pouco de atraso e que mais informações sobre o funcionamento deveriam ser buscadas com a Universidade de São Paulo (USP) porque ela é responsável por gerir a unidade de saúde.

Avaliação de ministérios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avaliou a execução orçamentária dos dois principais ministérios do governo federal: o da Saúde e o da Educação (MEC). O período analisado corresponde aos seis meses de 2015. No caso do MEC, a execução da pasta com os governos municipais foi abaixo da média total. A pasta de Saúde teve resultado acima da média.

Balanço

Especificamente sobre o MEC, a CNM identificou que, até junho, a execução total foi de R$ 59,2 bilhões ou 62,5% no primeiro semestre. A conta é a seguinte: foram empenhados R$ 94,7 bilhões. Deste montante, R$ 50,7 bilhões foram pagos. E outros R$ 8,5 bilhões repassados correspondem a Restos a Pagar (RAPs) de anos anteriores.

Mais prazo

O regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil só começará a valer a partir de janeiro de 2016. A prorrogação do prazo consta da Medida Provisória 684/2015 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A legislação torna mais rígido o processo de repasse de recursos por parte da administração pública a essas entidades.

Segundo prazo

Este é o segundo adiamento da data. As novas regras deveriam, inicialmente, ter entrado em vigor em outubro do ano passado. No entanto, esse prazo foi prorrogado para 27 de julho deste ano e agora, com a nova MP, foi novamente estendido para 540 dias a partir da publicação da lei.

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