A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou projeto que visa modernizar e adequar o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes (COMPHAP) - (Foto: Divulgação/CMMC)A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou projeto que visa modernizar e adequar o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes (COMPHAP). De autoria da prefeita Mara Bertaiolli (PL), a iniciativa busca adequar a composição do colegiado à atual realidade “instrumental, patrimonial e legislativa da Municipalidade”.
A aprovação da propositura ocorreu com a inclusão de três emendas modificativas, sugeridas pela Procuradoria Jurídica da Casa de Leis. Essas alterações tiveram como objetivo principal realizar adequações e garantir a segurança jurídica do texto, sem apresentar vício de constitucionalidade.
O projeto estabelece que o COMPHAP será composto de forma paritária, reunindo representantes do poder público e de diversas entidades da sociedade civil, como a Academia Mogicruzense de História, Artes e Letras (AMHAL), a Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes (AEAMC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 17ª Subseção de Mogi das Cruzes —, instituições de ensino superior, entre outras organizações.
O presidente da Comissão de Justiça e Redação, Iduigues Martins (PT), falou sobre a proposta do Executivo. “Preservar a nossa história é importante não apenas pela memória, mas pela economia. Há cidades mais novas que Mogi que têm mais turismo histórico do que a nossa Cidade. Aqui, temos as Igrejas do Carmo, o Casarão do Chá, entre outros pontos antigos. Precisamos refletir sobre a necessidade de fomentar o turismo ligado à preservação”.
