A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Ferraz de Vasconcelos está com inscrições abertas para cadastro que pretende formalizar os empreendedores de rua da cidade. O formulário pode ser encontrado no site oficial da Prefeitura. Cabe destacar que é necessário ter pelo menos 18 anos, ser morador da cidade e possuir meios de oferecer o serviço de forma estruturada.
De acordo com a pasta, o objetivo é formalizar estes profissionais, conhecidos como ambulantes, para que a municipalidade possa estabelecer as diretrizes para o desenvolvimento dos trabalhos. Além disso, a formalização abre caminho para que a cidade ofereça cursos de capacitação, por exemplo, para esta categoria, o poderá viabilizar concorrência justa com os lojistas.
Além disso, um projeto de lei sobre o assunto deverá ser encaminhado à Câmara em breve. O foco será regulamentar toda a estrutura para este tipo de serviço na cidade, o que inclui local para a instalação de empreendedores de categoria fixa (quiosques) e móvel (food truck).
Ainda vale destacar que o cadastro prevê espaço de 5% para pessoas com deficiência e idosos com mais de 60 anos.
Segundo o vice-prefeito e titular do Desenvolvimento municipal, Daniel Balke, o cadastramento, bem como a lei, visam solucionar um problema crônica de Ferraz de forma definitiva. “A questão com os empreendedores de rua não deveria ser um problema, mas sim uma solução, pois é uma categoria muito importante na cidade, que gera inclusive empregos e fomenta a economia do município. Mas as outras gestões não trataram desta forma, por isso hoje temos que elaborar este grande trabalho para ficar bom para todos, pedestres, lojistas e para os próprios empreendedores de rua”, afirmou Balke.
Os interessados podem realizar o cadastro pelo site ferrazdevasconcelos.sp.gov.br.