Feirantes devem fazer renovação do alvará - (Foto: Divulgação/Secom Ferraz)A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura de Ferraz de Vasconcelos alerta feirantes e ambulantes que atuam no município sobre o prazo final para renovação do alvará de funcionamento do ano de 2026: até o dia 27 de fevereiro, quinta-feira.
Para garantir a regularização e a permissão para continuar atuando em Ferraz de Vasconcelos durante todo o exercício de 2026, os profissionais devem comparecer ao Departamento de Protocolo da Prefeitura até a data limite, munidos do original e cópia dos seguintes documentos: Permissão de uso de atividades 2025, RG e CPF, comprovante de endereço atualizado e extrato de débitos que comprove regularidade fiscal e quitação de tributos.
O processo de renovação deve ser iniciado no departamento de protocolo, onde os feirantes e ambulantes darão entrada com os documentos exigidos. A Secretaria orienta que os profissionais não deixem para a última hora e procurem o serviço com antecedência para evitar contratempos.
A renovação é obrigatória e garante a continuidade legal das atividades comerciais desenvolvidas por feirantes em feiras livres e ambulantes que atuam em vias públicas do município. Sem a renovação do alvará, o profissional fica impedido de exercer suas atividades.
quinta 26 de fevereiro de 2026
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