Silmara: “Nesse aspecto, a lei não é nada benéfica. Ela não garante a segurança da mulher. A maioria dos casos são familiares, por isso não faz sentido essa lei, já que a vítima conhece o agressor” - (Foto: Maurício Sumiya/Divulgação)De acordo com a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher em Suzano, Silmara Marcelino, o projeto de lei 947/2017, que está em discussão, na Câmara Federal, em Brasília, que visa à disponibilização de dados na internet de agressores condenados por crimes contra a mulher não é benéfico e nem garante a diminuição da violência contra as vítimas. Silmara avalia que na maioria dos casos de violência, o agressor é sempre da família ou conhecido da vítima.
“Nesse aspecto, a lei não é nada benéfica. Ela não garante a segurança da mulher. A maioria dos casos é familiar, por isso não faz sentido essa lei, já que a vítima conhece o agressor. Se houver uma lista desse jeito para crimes sexuais, é muito mais interessante, já que muitos criminosos são totalmente desconhecidos. Em termos práticos, essa lista não vai muita diferença. É válida a punição que o agressor vai receber, já que a foto dele vai estar disponível para todo mundo ver”, opina Silmara.
Além dos casos de crimes sexuais, Silmara só defende a lei caso a mulher use como forma de auto proteção. “Nessa lista, os nomes e os rostos só estarão disponível depois da condenação dos mesmos. Desde o crime até a condenação, o processo é demorado. Essa lei é interessante para a vítima saber com quem ela está se relacionando. Caso ela tivesse interesse em saber, essa lei seria uma forma de se precaver. Assim ela saberia o histórico e o porquê da condenação, evitando assim outro possível crime”.
Silmara acredita que a medida necessária seria uma lei que tratasse o agressor , para que ele não cometa o crime novamente e uma lei rígida para a segurança da mulher.
Casos em Suzano
De acordo com a delegada, cerca de 100 Boletins de Ocorrência (B.O) são registrados por mês no local. Destes, 80 são por agressões domésticas. Segundo Silmara, a criminalidade contra a mulher em Suzano não diminuiu e segue aumentando.
“A DDM vai fazer 3 anos e desde a sua abertura, os casos só aumentam com os números de B.O, números de inquéritos e prisões. Infelizmente, o crime aqui na cidade é grande, principalmente pela questão cultural machista em que vivemos. A delegacia é um instrumento importante, mas só isso não basta. É preciso ter outras aspectos juntos, como uma possibilidade de tratamento para os agressões, se não eles voltam a realizar os crimes novamente”.
