Conjunto está localizado no Jardim Margareth. Teve suspensa a reintegração de posse. Famílias ocuparam o conjunto - (Foto: Regiane Bento/Divulgação)Uma suspensão judicial impediu a reintegração de posse do Residencial Santa Cecília, localizado no Jardim Margareth. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), a reintegração estava prevista para quinta-feira (3). No entanto, o órgão não informou qual teria sido o motivo para a suspensão da reintegração.
A CEF recorreu da decisão, “a fim de não causar prejuízo aos beneficiários regularmente inscritos”. A Caixa esclareceu que as obras no local devem reiniciar tão cedo os apartamentos sejam desocupados.
As famílias que ocupam o Residencial Santa Cecília reivindicam um plano de habitação por parte da Prefeitura de Suzano, com um abrigo ou alojamentos para aqueles que estão no local. De acordo com Luciene Ribeiro, uma das organizadoras e ocupantes do residencial e, vários pedidos foram feitos ao Poder Público, no entanto, não foram atendidos.
“Somos um grupo que luta por moradia, não temos viés político. Essa obra está parada há anos, com apartamentos desocupados. Nos organizamos, buscamos informações e viemos para cá. Recebemos a ordem de reintegração e decidimos nos manifestar. No entanto, no momento que estávamos protestando em frente à Câmara um juiz cassou a liminar e a reintegração foi barrada”, explica.
Luciene ainda afirma que são 260 famílias moram no local e não 80, conforme informado anteriormente, e que caso a reintegração ocorresse, nenhuma dessas pessoas teriam pra onde ir.
Secretaria acompanha o caso; em 2018 famílias foram retiradas
Esta não é a primeira vez que o empreendimento foi invadido. Em 2015, após a paralisação das obras, cerca de 300 famílias moravam irregularmente nos apartamentos destinados a pessoas inscritas no programa do Governo Federal, Minha Casa Minha Vida.
A reintegração de posse foi autorizada pela Justiça e ocorreu sem resistência por parte das famílias em abril de 2018. Desde então, o Governo Federal fez o processo de contratação de uma nova empresa para dar continuidade às obras no local. No entanto, antes mesmo da empresa retomar o trabalho, o equipamento foi invadido novamente.
Em nota, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação informou que o local foi invadido há pelo menos 25 dias e está em processo de reintegração de posse junto à Justiça. O empreendimento é gerenciado pela Caixa Econômica Federal.
Ainda por meio de nota, a pasta afirmou que nenhuma das famílias que ocuparam o local foram contempladas com os apartamentos e que grande parte das pessoas que invadiram o empreendimento não de Suzano, mas de outras cidades. Para confirmar a alegação, um cruzamento de dados foi feito pela Diretoria de Habitação e ratifica que nenhum dos invasores têm inscrição na Prefeitura.
A expectativa é de que uma vez que a reintegração ocorra, a construtora responsável possa finalizar as obras para que os apartamentos sejam entregues às famílias contempladas e que participaram de todo o processo legal, com inscrição, cadastro, sorteio e auditoria comprovada e acompanhada pelos bancos e pelo Ministério Público em 2017.
