Reportagem da Agência Brasil, divulgada ontem, mostrou que das mais de 20 mil barragens existentes no País, o governo decidiu priorizar o mapeamento de 3.386 empreendimentos que foram classificados, de acordo com últimos relatórios do setor, com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião do primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro na manhã de ontem.
A tragédia de Brumadinho foi de grandes proporções por causa da quantidade de mortos e pessoas desaparecidas.
O problema é que somente agora, o governo federal decide realizar um trabalho de fiscalização. Realmente muito tarde, uma vez que já ocorreram mortes por conta da tragédia.
Ontem, o conselho de ministros, comandado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, decidiu, no encontro no Palácio do Planalto, priorizar as estruturas que serão submetidas imediatamente à resolução publicada hoje no Diário Oficial da União. O texto determina o pente fino sob as condições das barragens e avaliação imediata sobre a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco.
O grupo não definiu uma data para que a fotografia destes empreendimentos esteja concluída. Ao reconhecer limitações estruturais de alguns órgãos fiscalizadores, o governo se comprometeu a remanejar técnicos e recursos quando necessário.
Canuto disse que o relatório será concluído “o mais rápido possível”, mas afirmou que não adianta ter um mapeamento sem “conhecimento e cautela necessária”.
Do total a ser vistoriado, pouco mais de 200 barragens são utilizadas pela mineração. Destas, 70 são a montante de resíduos, mesmo modelo da barragem que rompeu-se na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte.
O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, explicou que estas serão as prioridades em sua área. Com encontro marcado para a tarde de hoje com diretores da mineradora Vale, responsável pela estrutura de Brumadinho, Albuquerque afirmou que a empresa já se comprometeu a desativar todas as suas estruturas a montante.
Com foco na revisão das normas sobre segurança de barragens, criada em 2010, o conselho ainda cobrou o cumprimento de medidas como a que proíbe a instalação de estruturas como restaurantes na área mais próxima à barragem. Outra exigência é o cumprimento de um plano de emergência para preparar a população de regiões onde existem estas estruturas para casos de acidente.
É importante que as autoridades investiguem e venham punir os culpados; todos aqueles que atestaram que a barragem funcionaria em boas condições.
A situação ainda é muito delicada, porque muitas famílias perderam seus parentes.
A responsabilidade realmente é muito grande e, por isso, requer um trabalho sério por parte das autoridades dando respostas convincentes à sociedade.
