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Jornal Diário de Suzano - 15/01/2021

Pagamento do 13º salário

01 NOV 2020 - 05h00

O décimo terceiro salário é uma bonificação natalina que é paga a todo trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que tenha trabalhado, em cada mês utilizado no cálculo, por, pelo menos, 15 dias.
Quem tem carteira assinada, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem receber o benefício. 
De acordo com especialistas, para evitar problemas com ações judiciais de trabalhadores insatisfeitos com o valor recebido, é recomendado que as empresas paguem o valor integral do 13º, mesmo tendo aderido à redução de jornada ou suspensão de contrato. 
Esse é o cenário em que a empresa está mais segura quanto a qualquer discussão, enquanto a gente não tem algo previsto em lei que traga segurança jurídica para essa situação. 
Segundo reportagem da Agência Brasil, o pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores brasileiros deve injetar R$ 208 bilhões na economia neste ano.
No Alto Tietê, os valores também serão importantes, tanto por causa do pagamento dos valores por parte das prefeituras como das indústrias.
Em todo o País, em valores reais, o montante é 5,4% inferior ao registrado em 2019, de acordo com estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada na última quinta-feira (29).
A queda de 5,4% é a maior retração anual desde o início do acompanhamento realizado pela CNC, em 2012. Um dos motivos para a queda é a Medida Provisória (MP) 936 deste ano, que autorizou a redução do salário proporcional à jornada e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com a justificativa de preservar empregos em meio à pandemia da Covid-19.
A CNC cita dados do Ministério da Economia que mostram que, entre abril e agosto foram firmados 16,1 milhões de acordos entre patrões e empregados no âmbito da MP 936, sendo 7,2 milhões de suspensão do contrato de trabalho 3,5 milhões de redução de 70% da jornada.
Segundo a CNC, o vencimento médio pago em 2020 (R$ 2.192,71) terá um recuo de 6,6% em comparação ao valor de 2019 (R$ 2.347,55).
É importante que a economia possa ser aquecida com os novos valores do décimo terceiro salário.
É um período esperado também pelo comércio em relação ao aumento de vendas no final do ano.

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