A polêmica em torno da Reforma Política ganhou novos capítulos ontem.
O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu que vai vetar o artigo da reforma que exige aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando esta for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito.
A informação está em nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
O veto atende ao pedido feito pelo autor da emenda sobre o tema, deputado Áureo (SD-RJ), após o assunto provocar polêmica e ser apontado como uma forma de censura.
O deputado conversou com Temer, por telefone, na manhã de ontem.
Pelo texto, os provedores de aplicativos e redes sociais são obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. De acordo com o texto, não seria necessária autorização judicial para retirada de conteúdo.
Caso seja confirmado que se trata de um usuário real, a publicação seria liberada.
O objetivo seria impedir que ataques de perfis falsos pudessem influir no resultado de eleições, conforme explicou o deputado Áureo, em nota.
Diante da polêmica, Áureo divulgou a nota explicando que não “defende qualquer tipo de censura” e que “a repercussão do caso provou que o assunto precisa ser amplamente discutido”.
O parlamentar disse que, por isso, pediria o veto ao presidente Temer.
É preciso ouvir melhor os cidadãos para construir um texto que preserve a livre manifestação do pensamento e, ao mesmo tempo, combata os criminosos que circulam nos meios digitais.
A Associação Brasileira de Internet (Abranet) repudiou a emenda apresentada, que classificou de afronta ao núcleo da democracia.
O projeto da reforma política foi aprovado pelo Congresso Nacional e precisa ser sancionado ainda hoje pelo presidente Michel Temer para valer para as eleições de 2018.
É importante que as definições venham contribuir para o eleitor que no ano que vem terá a missão de votar e escolher seus próximos representantes.
