As prefeituras das cidades da região adotam o Programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) para tentar recuperar os pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), uma das principais fontes de arrecadação própria das cidades.
A inadimplência preocupa. Como diz o nome, o IPTU é um imposto cobrado de quem possui um imóvel - seja casa, apartamento ou até mesmo local de uso comercial - dentro de alguma zona urbana do Brasil.
Quem deve pagar pelo tributo é o proprietário, que será cobrado uma vez por ano a cada imóvel que possuir - se for dono de três locais, por exemplo, serão três impostos a pagar. Isso é válido tanto para pessoas físicas como para jurídicas, ou seja, quando o local está no nome de uma empresa.
Em Suzano, a Prefeitura tenta recuperar os pagamentos para iniciar o ano de 2020 com pouco mais de recursos em caixa.
O DS trouxe, na semana passada, reportagem mostrando que terminou na sexta-feira o prazo para adesão ao Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis) da Prefeitura.
Só para se ter uma ideia, até o momento, segundo a Secretaria de Planejamento e Finanças, 5.616 acordos foram firmados, o que representa R$ 15.931.173,98 em dívidas de tributos municipais renegociados desde 29 de outubro. Deste total, a Prefeitura de Suzano já arrecadou R$ 2.116.161,79.
O Refis envolve débitos com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e taxas municipais.
O contribuinte opta pela quitação integral ou pelo parcelamento em até 24 vezes. Quanto menor o número de prestações, maior o desconto concedido sobre juros e multas, que pode chegar a 100% nos casos de pagamento à vista.
Sem dúvida, a abertura do prazo foi uma ótima oportunidade para quem precisou sanar sua situação com a Prefeitura de Suzano.
Ao renegociar e iniciar a quitação de seus débitos, além de evitar contratempos futuros na hora de vender ou comprar bens, o cidadão estará contribuindo com a ampliação dos investimentos municipais direcionados à melhoria de diversas áreas para a população.
Apesar do encerramento do prazo, é importante que o contribuinte consiga tentar, de alguma forma, liquidar suas dívidas.
No prazo estipulado pelo Refis, o atendimento ocorreu no Centrus localizado na avenida Paulo Portela, 210, no Centro de Suzano.
Os recursos do IPTU podem contribuir de forma direta para a melhoria da cidade, manutenção e novas obras.
A população, que cobra novos investimentos, deve ficar atenta para realizar os pagamentos.
