Retomada econômica

A retomada econômica será um dos desafios para 2022. As cidades querem garantir maior número de empregos, estabelecer o poder de compra e garantir a redução de postos de trabalho fechados.
Ontem, o Governo de São Paulo publicou decretos que integram o pacote de benefícios fiscais concedidos pelo Estado para apoiar a retomada econômica.
Será importante a ajuda do Estado para os municípios. 
Além de fomentar o desenvolvimento econômico de vários setores com redução de carga tributária, as normas também trazem em seu escopo medidas ambientais e sociais.
É o caso da isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 1º de janeiro de 2022, na compra pública de absorventes para distribuição aos municípios. A medida beneficiará diretamente mulheres que não têm acesso a produtos para manter uma boa higiene no período da menstruação.
São Paulo foi pioneiro no combate à chamada pobreza menstrual em junho deste ano, quando lançou o programa Dignidade Íntima para a distribuição de produtos de absorventes nas escolas da rede estadual. Em todo estado foram beneficiadas mais de 1 milhão de estudantes entre 10 e 18 anos, sendo que a prioridade foram as jovens das camadas mais vulneráveis.
Outro benefício de importante caráter social diz respeito aos medicamentos. Neste ano o Governo de São Paulo anunciou a isenção de ICMS de medicamentos usados nos tratamentos de diálise, Aids e câncer, ampliando a atenção à saúde, já que havia assegurado o regime privilegiado do ICMS aos remédios da cesta básica, medicamentos genéricos e para compras de insumos de hospitais públicos, Santas Casas e rede de atendimento do SUS. A desoneração soma cerca de R$ 2,4 bilhões.
Os pequenos produtores e avicultores paulistas também estão sendo beneficiados, respectivamente, com a redução da base de cálculo na aquisição de adubos e fertilizantes e com a suspensão do lançamento do imposto nas remessas para industrialização por encomenda (quando o produtor vende a ave para o estabelecimento abatedor).
Já o viés ecológico pode ser destacado na isenção do ICMS nas operações com cimento asfáltico feito com um mix de restos de pneus e petróleo destinado à fabricação do chamado “asfalto ecológico”, com menor impacto ambiental. Os fabricantes de biodiesel, por sua vez, terão o benefício de crédito outorgado de ICMS de forma que a carga tributária seja 3,33% em 2022 e de 3% a partir de 2023. Os veículos elétricos passam a ser incluídos na sistemática da substituição tributária, passando a ter tratamento isonômico, e recolhendo uma alíquota de 12%.
É mais do que necessária a retomada da economia, a garantia de novos postos de trabalho. 
O desafio será grande, mas a expectativa para 2022 é de melhora.