Cartórios eleitorais
Os cartórios eleitorais voltarão a realizar amanhã, dia 5 de novembro, os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, entre outras atividades.
Cadastro Nacional
O Cadastro Nacional de Eleitores, que está fechado desde 10 de maio devido às Eleições Gerais 2018, será reaberto na mesma data.
Emissão
da certidão
Serão reiniciados também a emissão da certidão de quitação eleitoral e o serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão de dados cadastrais (Título Net).
Justificativa
O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro e segundo turnos do pleito (7 e 28 de outubro) tem 60 dias, a contar de cada turno, para regularizar sua situação junto a Justiça Eleitoral.
Requerimento
Para isso, deverá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição, e escolher de que forma o documento deve chegar ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito: entrega pessoal no cartório, envio pelos Correios ou via internet, por meio do Sistema Justifica.
Cada turno
A justificativa deverá ser apresentada para cada turno em que o eleitor esteve ausente ou deixou de apresentar justificativa. Assim, quem não votou nem justificou nos dias 7 e 28 de outubro, deverá preencher dois requerimentos.
Dados
Segundo a Justiça Eleitoral, o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição deve ser preenchido corretamente com os dados do eleitor.
Declaração
Também é necessário declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada.
Protocolo
O eleitor receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente.
