PTB tem novo
presidente
em Suzano
O secretário de Transportes e Mobilidade Urbana Claudinei Valdemar Galo assumiu a presidência do Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Era o vice
Galo, que era vice-presidente da legenda, entra no lugar do ex-vereador Edson Samio Kimura, que faleceu na última semana.
Operação
Carnaval Seguro
O governador João Doria (PSDB) e o secretário Municipal de Governo Mauro Ricardo Machado Costa, anunciam hoje, após reunião de secretariado, a Operação Carnaval Mais Seguro para reforçar a segurança, mobilidade e saúde da população durante as festas.
Região
A expectativa é de que essa operação chegue até as cidades da região.
Prazo para
emendas
O prazo para deputados e senadores indicarem municípios para emendas parlamentares foi prorrogado até dia 16 de fevereiro. A informação consta no site da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Publicação
no Diário Oficial
A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na tarde de terça-feira, 4 de fevereiro, e dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica.
CNM
A CNM reforça que, neste ano, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica. As novas regras para transferência direta dos recursos para os municípios, decorrentes das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 e 48/2019 - promulgadas como EC 105/2019 – já estão vigentes.
Alerta
A CNM alerta que por ser último ano de mandato dos gestores municipais, a cidade pode pedir prioridade aos recursos de emendas especiais para custeio – recurso limitado a 30% do orçamento de cada parlamentar.
