Administrar em meio à pandemia
Prefeitos das cidades do Alto Tietê prosseguem tentando administrar as prefeituras em meio às dificuldades por conta da pandemia da Covid-19.
Corte de gastos
A Coluna Lance Livre apurou, esta semana, que a contenção de gastos tem sido uma das prioridades.
Corte de aluguéis
Há cidades na região que cortaram gastos com aluguéis de imóveis, por exemplo.
Números
Os números divulgados sobre a quantidade de mortos pela Covid-19, atualizados diariamente pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) ainda preocupam.
Pena para crime de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime.
Katia Sastre
A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena é de 12 a 30 anos.
Mudança
Para a deputada Rose Modesto, “a mudança na pena é necessária até para levar à reflexão aqueles que julgam que podem tirar da mulher sua autonomia e sua vida”.
Progressão de pena
Quanto ao tempo de cumprimento da pena para o preso condenado por feminicídio poder pedir progressão para outro regime (semiaberto, por exemplo), o texto aumenta de 50% para 55% de pena cumprida no regime fechado se o réu for primário. A liberdade condicional continua proibida.
Relatora
A relatora, Policial Katia Sastre, rejeitou, entretanto, o aumento proposto no projeto original do tempo de cumprimento de pena antes da progressão para o réu reincidente no mesmo crime, que passaria de 70% para 85%.
