LANCE LIVRE

ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza a última das cinco transferências previstas para fevereiro de recursos do ICMS aos municípios paulistas. Os dez do Alto Tietê estão na lista.
 
Depósito
Neste depósito, as prefeituras vão receber R$ 650,7 milhões, arrecadados de 26 de fevereiro a 1º de março.
 
Valores
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto e são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Desse montante, já está descontado o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
 
Janeiro e fevereiro
Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a Sefaz-SP depositou na conta das prefeituras de todo o Estado um total de R$ 6,7 bilhões referentes à arrecadação do ICMS, sendo R$ 3,2 bilhões no primeiro mês de 2024 e R$ 3,5 bilhões no mês passado.
 
Dados Abertos
O Open Data Day 2024 - o Dia de Dados Abertos, promovido pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, reuniu mais de 300 pessoas no Centro Universitário Braz Cubas nesta terça-feira (5), dentre estudantes, servidores públicos e membros da sociedade civil. 
 
3ª edição
Esta é a 3ª edição do evento, organizado pela Secretaria Municipal de Transparência e Dados Abertos. Neste ano o tema foi “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Município” e contou com palestras e oficinas. 
 
Evento
O evento abordou assuntos como a “Aplicação de dados abertos na Educação para a construção de um Futuro Sustentável”, “Transformando a segurança pública por meio dos dados” e “A importância da unificação de bases de dados - Case: Alertas da Primeira Infância”.